Mário Sousa, um dos melhores especialistas mundiais no tratamento da infertilidade, nomeadamente masculina, e Rosália Sá, aluna de doutoramento no ICBAS, apresentam a sua proposta de lei -ou a forma como entendem que ela devia ser redigida - relativamente à «Procriação Medicamente Assistida» em discussão na Assembleia da República cuja votação está prevista para o próximo mês de Março.

Ciência Hoje associa-se, deste modo ao debate, contribuindo com um documento que pode (e deve) ser comentado no item «A Medicina em Portugal» colocado no lado esquerdo do monitor. Mário Sousa oncorda genericamente com as propostas do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda e do Prtido Comunista, entendendo mesmo que elas se deviam fundir.

Segue a proposta:

I. Disposições normativas gerais

1. Conceito de parentalidade

Não é mãe ou pai quem contribui com gâmetas, nem é suficiente para ser mãe a gestação ou o parto. Pai e mãe são quem bem educa. Por isso não nos fere retirar aos pais biológicos as crianças que sofrem maus-tratos e ajudá-las a serem integradas no seio de uma família adoptiva estável.

2. Definição de infertilidade

Um casal é infértil quando não alcança a gravidez desejada ao fim de um ano de vida sexual contínua sem métodos contraceptivos. Esta definição é válida para o casal com vida sexual frequente, plena de amor e prazer, e em que ambos não conhecem qualquer tipo de causa de infertilidade que os atinja. Também se inclui na infertilidade toda a situação em que o casal alcança a gravidez desejada, mas esta não chega a termo de modo viável (abortamentos de repetição).

* Mário Sousa¹, Rosália Sá²

¹Médico, Prof. Catedrático, Especialista em Medicina da Reprodução Laboratorial pelo Hospital Americano de Paris, França, e Especialista em Genética da Reprodução pelo Serviço de Genética da Faculdade de Medicina do Porto

²Aluna de Doutoramento da FCT

Lab Biologia Celular, ICBAS-UP, Lg do Prof Abel Salazar 2, 4099-003 Porto, Portugal, T: 00-351-22-206.22.17, F: 00-351-22-206.22.32, E: msousa@icbas.up.pt