“Juízes têm dificuldade
em definir maus-tratos”

Clube Literário do Porto promoveu
debate sobre abuso de menores

Num país que se diz de brandos costumes ainda é vulgar o recurso às palmadas para disciplinar, reprimir ou castigar os mais pequenos. Quando toda a retórica se esgota aplica-se a conhecida bofetada para que os miúdos percebam quem manda em casa. Censuras à parte, a verdade é que a distância entre um simples estalo e maus-tratos ou abuso a menor é bastante ténue, tornando-se difícil uma definição. Foi para debater as implicações médico-legais das agressões contra menores que a associação Medjuris convidou, na noite de ontem, a pediatra Júlia Guimarães e a especialista em Medicina Legal Cristina Pereira para mais um debate no Clube Literário do Porto.

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Encontrar o Norte rumo às urnas

Investigadores criam Bússola Eleitoral
para ajudar indecisos nas Legislativas 2009

Marina Costa Lobo ajuda indecisos

Após o Verão, o país regressa às urnas para decidir o futuro do Governo, e a três semanas das eleições legislativas 2009 – a decorrer dia 27 de Setembro –, ainda são muitos os portugueses que dizem não saber em quem devem votar, segundo as últimas sondagens. Para ajudar os indecisos, um grupo de investigadores do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa desenvolveu uma Bússola Eleitoral.

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Nova metodologia para solucionar crimes complexos

Investigadores de Coimbra desenvolvem ferramenta para apoiar Ciências Forenses e Criminais

Nova técnica para a detecção e revelação de impressões digitais

Uma metodologia inovadora a nível internacional de detecção, revelação e conservação de impressões digitais em materiais metálicos, para auxiliar a desvendar os crimes mais complexos, foi desenvolvida por uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), com a colaboração do Núcleo de Polícia Técnica da Directoria do Centro da Polícia Judiciária.


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Ciências Forenses e Neurociências em Coimbra

Jurista, médico, padre e cientista na mesma mesa em debate

Debate pretende desmistificar série CSI

«Eutanásia e Suicídio Medicamente Assistido: legalização ou não?» – um tema controverso que reúne à mesma mesa um jurista, um médico, um padre e um cientista, para dizerem o que pensam sobre a Eutanásia.

Este debate integra-se no ciclo de conferências e debates «Introdução às Ciências Forenses e Neurociências», a decorrer entre a próxima segunda e sexta-feira, a partir das 10h, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra (UC).

Dirigida a alunos de todas as instituições universitárias do país, a iniciativa é organizada pelo Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, e pretende proporcionar o “acesso a eventos de elevada qualidade para que os estudantes adquiram competências científicas", afirma José Cruz, da organização.

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Ciência forense: Palinologia para esclarecer e reduzir suspeitos

Caso Madeleine McCain podia ter sido desvendado com análise de pólen

O caso do desaparecimento da menina inglesa Madeleine McCann, no Algarve, em 2007, poderia ter tido outro desfecho se as autoridades tivessem recorrido a uma peritagem a partir dos vestígios de pólen nos objectos, afirmou hoje Mafalda Faria, cientista forense.

Mafalda Faria, um dos cinco palinólogos existentes a nível mundial, afirmou que a Palinologia poderia ter ajudado a superar algumas dificuldades da investigação, ao trazer novos dados, ainda mais por ser já uma ciência forense aceite pelos tribunais ingleses.


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Universidade de Lisboa vai monitorizar projecto de combate à criminalidade

A Universidade de Lisboa foi uma das instituições de ensino escolhidas pelo Ministério da Administração Interna para monitorizar e cooperar a implementação do Contrato Local de Segurança (CLS) de Loures. Os CLS estão integrados na Estratégia de Segurança definidos pelo Governo para 2008 e têm vindo a ser assinados com várias autarquias mas também com algumas instituições, nomeadamente Universidades.

As universidades terão um papel de monitorização do contrato local de segurança criando modelos académicos intervenção, que irão auxiliar a actividade da PSP, como explicou à Lusa o professor Pedro Barbosa, vice-residente do Observatório de Segurança e investigador do Centro de História da Universidade de Lisboa, um dos parceiros deste contrato.

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Especialista canadiano elucida reabilitação de delinquentes em Portugal

Curso de Formação em Avaliação de Risco e Reabilitação decorre hoje no Campus Universitário da CESPU

Ambiente familiar é o maior responsável pelo regresso à cadeia

A criação de agentes de liberdade condicional é uma das peças fundamentais para uma melhor reintegração social dos jovens delinquentes. O modelo é defendido pelo investigador James Bonta, director do Centro de Investigação dos Serviços Correccionais no Canadá. O especialista vai estar hoje, no Campus Universitário de Gandra, em Paredes, num Curso de Formação em Avaliação do Risco e Reabilitação de Delinquentes organizado pela CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário.


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Um só cabelo pode permitir a identificação de vítimas de homicídio

Um só cabelo permite saber onde estava alguém há semanas

 Um só cabelo é suficiente para reconstituir os movimentos de uma pessoa nos Estados Unidos, graças a um novo teste que poderá permitir à polícia verificar os álibis ou identificar as vítimas de homicídios, revela um estudo.

Com a ajuda de simples amostras de água da torneira e restos de cabelos recolhidos nos cabeleireiros de todo o país, investigadores da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, conseguiram pôr em evidência diferentes químicos, suficientemente significativos para servir de marcadores geográficos.

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Agora pode ler-se nos olhos dos mortos a data do nascimento

Investigadores na Dinamarca desenvolveram um método que permite apurar, através da análise da lente do olho, a data de nascimento de uma pessoa, revela um estudo hoje publicado pela revista científica PLoS ONE.

A descoberta - da autoria de investigadores da Universidade de Aarhus, na Dinamarca - poderá ajudar os cientistas forenses a determinar a data de nascimento de um corpo não identificado e ter outros desenvolvimentos no campo das Ciências da Saúde.

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UFP organiza Curso Sintético de Investigação Criminal em Catástrofes

A Universidade Fernando Pessoa (UFP) promove, a partir do próximo dia 4 de Março, a primeira edição do Curso Sintético de Investigação Criminal em Catástrofes (CSI) que pretende transmitir conhecimentos específicos inerentes ao interesse da realização da autópsia médico-legal, designadamente no que concerne à determinação da causa da morte; à identificação das vítimas, através da utilização dos métodos tradicionais e da análise do DNA, bem como a aspectos relativos ao acompanhamento psíquico dos sobreviventes, dos familiares das vítimas e dos profissionais chamados a intervir nestas situações.


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Primeira licenciatura em Criminologia arranca na segunda-feira

Sessão oficial de abertura apadrinhada por Laborinho Lúcio

Laborinho Lúcio comentará as conferências

O juiz conselheiro e antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio e os criminólogos Christian Debuyst (Bélgica) e Jean Proulx (Canadá) vão apadrinhar a sessão oficial de abertura da primeira e única licenciatura em Criminologia do país que arranca na segunda-feira, dia 27.Instituída no início deste ano lectivo pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), a licenciatura em Criminologia formará os primeiros especialistas portugueses aptos a desenvolver actividades como análise criminológica, planeamento de políticas criminais e a concepção e execução de programas de prevenção e intervenção comunitária.



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Porto reflecte sobre «estado da saúde» das prisões portuguesas

Quarenta por cento dos reclusos consomem drogas nas prisões

Quarenta por cento dos reclusos consomem drogas nas prisões e 34,2% possui uma ou mais doenças infecciosas. Este é um dos assuntos que nos próximos dias 3 e 4 de Novembro estará em discussão nas Primeiras Jornadas de Saúde em Meio Prisional, na Ordem dos Médicos, no Porto. Pela primeira vez em Portugal, especialistas nacionais e internacionais reúnem-se para avaliar o “estado da saúde” dentro das prisões.

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Que futuro para o direito processual penal?

Simpósio homenageia Figueiredo Dias

A 1ª conferência do Simpósio de Direito Processual Penal que terá como principal tema “A investigação e suas exigências no processo penal” realiza-se na próxima segunda-feira, pelas 15 horas, no Auditório B1 do Campus de Gualtar da Universidade do Minho, em Braga. Conta com a presença de José Souto de Moura, Procurador-Geral da República e do Juiz Conselheiro Henriques Gaspar, Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, actualmente presidida por Luís Gonçalves, este Simpósio constitui-se como uma homenagem ao Professor Doutor Jorge de Figueiredo Dias que, entre muitas notas do seu elevado curriculum, foi o presidente da Comissão de elaboração do actual Código de processo Penal (CPP). O homenageado estará também presente nesta conferência.

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Juristas e ambientalistas procuram novas soluções na legislação ambiental portuguesa

Faculdade de Direito da UP organiza seminário sobre o tema

Juristas, biólogos e ambientalistas vão meter mãos a uma obra invulgar em Portugal. Tendo por cenário a Reforma Penal que está a ser realizada em Portugal, especialistas portugueses e estrangeiros em direito e biologia vão discutir novas solução para a área do Direito do Ambiente que possam ainda ser aproveitadas pelo legislador para o futuro Código Penal português, no que concerne os crimes contra a natureza e o crime de poluição. 
 

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Faculdade de Direito da UP cria a primeira licenciatura em Criminologia do país

Vinte vagas abertas no concurso de acesso ao ensino superior deste ano

O Crime em Portugal tem agora mais uma razão para ficar apreensivo. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) vai arrancar já no próximo ano lectivo com a primeira licenciatura em Criminologia do país. São 20 as vagas disponíveis para o actual concurso nacional de acesso ao ensino superior, às quais se juntam outras 20 no regime de acesso a maiores de 23 anos não licenciados.

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Justiça deve apostar nas novas tecnologias da Informação

A mudança da acção da Justiça passa por uma maior e mais profunda utilização das tecnologias proporcionadas pelo desenvolvimento da Sociedade da Informação. Para que tal aconteça, o sector terá que aprender a actuar "em tempo útil, com evidência e transparência processual, em segurança, com a confidencialidade esperada e com qualidade". Esta é uma das conclusões do estudo "e-Justiça – O que o sector da Justiça em Portugal tem a ganhar com o desenvolvimento da Sociedade da Informação", realizado por um grupo de trabalho da Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação (APDSI). Coordenado pelos professores João Bilhim e Maria Helena Monteiro, o e-Justiça defende igualmente mudanças na legislação processual para que as novas ferramentas tecnológicas possam ser utilizadas e na arquitectura organizacional da administração da Justiça.

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Lei do Comércio Electrónico gera ainda dúvidas e problemas de implementação

Hugo Lança Silva e o '' ilícito'' na Internet no seminário da APDSI

O tema do comércio electrónico é muito extenso e origina temáticas muito distintas que vão desde as comunicações não solicitadas, à responsabilização dos prestadores de serviços ou à contratualidade. Foi isso que ficou provado na tarde de ontem, no segundo dia do ciclo de conferências "Leis Portuguesas na Sociedade da Informação", promovido pela APDSI, em parceria com o Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados, que se debruçou sobre a Lei do Comércio Electrónico e a legislação relacionada da Assinatura Digital e da Factura Electrónica.

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Peritos defendem actualização da Lei do Crime Informático

José Lobo Moutinho defendeu adequação ao Código Penal em seminário promovido pela APDSI

Embora tenha sido um esforço legislativo louvável para o seu tempo, a Lei da Criminalidade Informática necessita de alguns aperfeiçoamentos, defenderam os oradores convidados do primeiro dia do ciclo de conferências "Leis Portuguesas na Sociedade da Informação", promovido pela APDSI em parceria com o Gabinete de Estudos da Ordem dos Advogados. A Lei da Criminalidade Informática foi o tema escolhido para a discussão do final do dia de ontem. Esta terça-feira, a atenção vai centrar-se nas Leis do Comércio Electrónico e amanhã, o último dia deste ciclo de conferências, irá abordar-se a Lei do Direito de Autor.

Os presentes consideraram que a Lei da Criminalidade Informática, datada de 1991, foi um esforço legislativo conseguido, mas apontam – lhe algumas lacunas que necessitam de ser revistas, como por exemplo no caso da descoordenação entre o regime que estabelece esta lei e o regime que estabelece a lei que lhe é mais directamente conexa, o Código Penal. "A Lei da Criminalidade Informática assentou no Código Penal anterior por isso é normal que tal aconteça", referiu José Moutinho, um dos juristas presente no painel.

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Norman Fairclough aborda o discurso político em seminário no CES

Norman Fairclough

Norman Fairclough, investigador britânico especialista em estudos do discurso, participa amanhã, 2 de Maio, num seminário do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra intitulado "Partnership, Governance and Participatory Democracy: a Critical Discourse Analysis Perspective on the Dialectics of Regulation and Democracy". O encontro terá lugar pelas 16 horas, na sala de seminários do CES, no Colégio de S. Jerónimo em Coimbra.

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Peritos internacionais debatem no Porto a relação do Direito com a Justiça e a Política

Paulo Ferreira da Cunha promove o diálogo entre as diferentes Ciências do Direito

Diogo Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Jorge Miranda e Daniel Serrão são alguns dos nomes da lista de moderadores que participarão no segundo colóquio internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) que se realizará de terça a quinta-feira da próxima semana, dias 8, 9 e 10 de Novembro.

Sob o título “Direito Natural, Justiça e Política”, o colóquio dá corpo ao propósito do Instituto Jurídico Interdisciplinar da FDUP, dirigido pelo professor Paulo Ferreira da Cunha, de promover o diálogo entre as diferentes Ciências do Direito e os saberes não jurídicos, nomeadamente a Sociologia, a Política, a Teologia, a Arte e Literatura e até mesmo a Medicina.

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