Jurista Mário Frota, presidente da APDC

A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) anunciou hoje a criação de uma Academia Internacional de Direito do Consumo (AIDC), com sede em Coimbra, e que integra já juristas portugueses, espanhóis e brasileiros.

O jurista Mário Frota disse à agência Lusa que a constituição da nova organização visa “assinalar os 22 anos de existência” da APDC, à qual preside, e que hoje se comemoram. “Trata-se de uma medida de invulgar alcance, numa altura em que o Direito do Consumo, que tantos menosprezam, atinge a sua maioridade científica”, refere uma nota da APDC.

Debate pretende desmistificar série CSI

«Eutanásia e Suicídio Medicamente Assistido: legalização ou não?» – um tema controverso que reúne à mesma mesa um jurista, um médico, um padre e um cientista, para dizerem o que pensam sobre a Eutanásia.

Este debate integra-se no ciclo de conferências e debates «Introdução às Ciências Forenses e Neurociências», a decorrer entre a próxima segunda e sexta-feira, a partir das 10h, no auditório da reitoria da Universidade de Coimbra (UC).

Dirigida a alunos de todas as instituições universitárias do país, a iniciativa é organizada pelo Núcleo de Estudantes de Biologia da Associação Académica de Coimbra, e pretende proporcionar o “acesso a eventos de elevada qualidade para que os estudantes adquiram competências científicas", afirma José Cruz, da organização.

A Universidade de Lisboa foi uma das instituições de ensino escolhidas pelo Ministério da Administração Interna para monitorizar e cooperar a implementação do Contrato Local de Segurança (CLS) de Loures. Os CLS estão integrados na Estratégia de Segurança definidos pelo Governo para 2008 e têm vindo a ser assinados com várias autarquias mas também com algumas instituições, nomeadamente Universidades.

As universidades terão um papel de monitorização do contrato local de segurança criando modelos académicos intervenção, que irão auxiliar a actividade da PSP, como explicou à Lusa o professor Pedro Barbosa, vice-residente do Observatório de Segurança e investigador do Centro de História da Universidade de Lisboa, um dos parceiros deste contrato.

Um só cabelo permite saber onde estava alguém há semanas

 Um só cabelo é suficiente para reconstituir os movimentos de uma pessoa nos Estados Unidos, graças a um novo teste que poderá permitir à polícia verificar os álibis ou identificar as vítimas de homicídios, revela um estudo.

Com a ajuda de simples amostras de água da torneira e restos de cabelos recolhidos nos cabeleireiros de todo o país, investigadores da Universidade de Utah, nos Estados Unidos, conseguiram pôr em evidência diferentes químicos, suficientemente significativos para servir de marcadores geográficos.

O Crime em Portugal tem agora mais uma razão para ficar apreensivo. A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) vai arrancar já no próximo ano lectivo com a primeira licenciatura em Criminologia do país. São 20 as vagas disponíveis para o actual concurso nacional de acesso ao ensino superior, às quais se juntam outras 20 no regime de acesso a maiores de 23 anos não licenciados.

Os presentes consideraram que a Lei da Criminalidade Informática, datada de 1991, foi um esforço legislativo conseguido, mas apontam – lhe algumas lacunas que necessitam de ser revistas, como por exemplo no caso da descoordenação entre o regime que estabelece esta lei e o regime que estabelece a lei que lhe é mais directamente conexa, o Código Penal. "A Lei da Criminalidade Informática assentou no Código Penal anterior por isso é normal que tal aconteça", referiu José Moutinho, um dos juristas presente no painel.

Diogo Freitas do Amaral, Adriano Moreira, Jorge Miranda e Daniel Serrão são alguns dos nomes da lista de moderadores que participarão no segundo colóquio internacional do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) que se realizará de terça a quinta-feira da próxima semana, dias 8, 9 e 10 de Novembro.

Sob o título “Direito Natural, Justiça e Política”, o colóquio dá corpo ao propósito do Instituto Jurídico Interdisciplinar da FDUP, dirigido pelo professor Paulo Ferreira da Cunha, de promover o diálogo entre as diferentes Ciências do Direito e os saberes não jurídicos, nomeadamente a Sociologia, a Política, a Teologia, a Arte e Literatura e até mesmo a Medicina.