Métodos alternativos reduzem testes em animais para menos de metade

Eurodeputado Paulo Casaca promoveu visita ao ECVAM

Os métodos alternativos aos testes em animais, desenvolvidos num laboratório europeu, permitirão reduzir para menos de metade, em dez anos, o número de exemplares usados para verificar a segurança de químicos, no âmbito da nova legislação europeia.

Nova legislação contempla também o bem-estar animal

A validação destes testes é realizada no Centro Europeu para a Validação de Métodos Alternativos de teste (ECVAM, na sigla em inglês), em Ispra, Itália, o centro europeu de referência para validar estratégias que reduzam, substituam ou redefinam a utilização de animais na verificação da segurança de substâncias químicas.

Durante uma visita de jornalistas portugueses ao ECVAM, promovida na sexta-feira pelo eurodeputado português ao Parlamento Europeu Paulo Casaca, o director do centro, Thomas Hartung, explicou que, desde o ano passado, cabe a este laboratório coordenar o processo de testes de químicos no âmbito da recém aprovada legislação europeia sobre a segurança destas substâncias (REACH, na sigla em inglês).

Entre 2011 e 2017 prevê-se que sejam realizados cerca de 70 por cento dos testes de segurança a diversas substâncias químicas que, a serem feitos de acordo com os métodos actualmente mais utilizados, implicariam a utilização de mais de 20 milhões de animais, detalhou o responsável do ECVAM.

171 métodos alternativos

Criado em 1991, o ECVAM tem actualmente 171 métodos alternativos de teste em validação, 100 dos quais podem ser adoptados pelo REACH, explicou Thomas Hartung, adiantando que a "análise do impacto [da adopção de estratégias alternativas] sugere que haja uma redução em 50 por cento dos testes em animais".

A nova legislação sobre registo, avaliação e autorização de produtos químicos foi aprovada a 13 de Dezembro pelo Parlamento Europeu (PE), abrange cerca de 30 mil substâncias e entra em vigor em Junho de 2007.

Com o REACH, o ónus da prova sobre a segurança dos produtos químicos comercializados na União Europeia é transferido das autoridades públicas para a indústria, devendo as empresas que fabricam e importam produtos químicos avaliar os riscos decorrentes da sua utilização e tomar as medidas necessárias para gerir os riscos para a saúde humana e do ambiente que identificarem.

A nova legislação contempla também o bem-estar animal, introduzindo regras para evitar a duplicação de testes em animais e promover métodos alternativos de ensaio.

A substituição dos testes em animais, utilizados sobretudo na verificações da toxicidade dos produtos, por testes in vitro (culturas celulares) revela-se vantajosa em relação à rapidez na obtenção de resultados, à qualidade científica desses resultados e aos custos financeiros associados aos testes, pormenorizou Thomas Hartung.

"Há que tornar os métodos alternativos nos métodos correntes empregues em toxicologia", defendeu o director do ECVAM, salientando que, nesta área, "há uma liderança impressionante da Europa", que a legislação do REACH vem impulsionar.

A partilha de informação sobre os testes efectuados entre as empresas que produzem e importam químicos, que o REACH torna obrigatória, contribui igualmente para a redução de necessidade de utilizar animais na verificação da toxicidade dos produtos, ao evitar a duplicação dos ensaios, explicou o responsável.

Apenas nove milhões de animais

De acordo com o relatório de Outubro deste ano do Instituto para a Protecção da Saúde e do Consumidor - entidade do Joint Research Centre europeu que integra o ECVAM -, a conjugação entre a utilização preferencial dos métodos alternativos e o fim da duplicação de ensaios pode significar que, para testar as mais de 30 mil substâncias químicas sobre as quais actualmente há pouca informação toxicológica, seja necessário utilizar nove milhões e não mais de 20 milhões de animais.

Em declarações aos jornalistas após a visita ao ECVAM, o eurodeputado Paulo Casaca sublinhou que "em geral, os testes in vitro são mais fidedignos do que os testes em animais".

Para o eurodeputado, que está prestes a terminar o seu mandato como presidente do Intergrupo do PE para a Conservação e Bem-Estar Animal, o REACH revela-se assim fundamental para demonstrar que se pode "dispensar o teste animal".

Entre as cerca de cem mil substâncias químicas comercializadas na União Europeia, apenas 3.000 foram sujeitas a testes de toxicidade, estimando-se que muitos produtos presentes em bens de consumo utilizados no dia-a-dia sejam responsáveis pelo aumento de alergias, cancros e infertilidade humana, face à sua persistência no organismo ao longo da vida.

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