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Retratos do Brasil na Primeira República

2007-03-04
Por Edson Struminski
Edson Struminski
Edson Struminski
A ideia republicana consolidou-se no Brasil a partir do questionamento do custo absurdo e do despreparo do Império brasileiro frente a guerras internas e a confrontos como a Guerra do Paraguai (1865 - 1870), além da constatação inevitável de que o conservador império brasileiro mostrava-se incapaz de promover o progresso material a partir dos recursos naturais do país e de solucionar devidamente questões sociais, como a escravidão, almejados por parte da elite brasileira. O republicanismo surgiu assim como movimento político e social tendo como base ideológica o positivismo, doutrina francesa que chegou ao Brasil nessa época.
Demolição do Morro do Convento
Demolição do Morro do Convento

Para os positivistas, o governo é uma questão de competência, do saber científico positivo, prático e objectivo. Porém, na nova sociedade proposta por eles, o individualismo (e o liberalismo) seriam limitados, os actos da vida regulados e a liberdade moral severamente reprimida, pois seria incompatível com a ordem social.

 Ao contrário dos bacharéis do Império (advogados, literatos, jornalistas), criticados pelo seu saber supérfluo, a ciência positiva incentivaria a criação de uma nova elite de profissionais: cientistas, médicos, engenheiros, militares, administradores, arquitectos e urbanistas, cheios de vontade de executar projectos práticos, que iriam propor e experimentar novas concepções sobre a sustentabilidade no Brasil baseadas na ideia do progresso. Após a criação da república no país, em 1889, decisões com enormes consequências sobre as pessoas passariam para o controle desta nova burocracia científico-tecnológica, formada por estes profissionais.

 Mesmo assim o positivismo não era homogéneo no governo republicano. No início da República no Brasil, participaram três correntes de opinião: liberais, positivistas e militares sem vinculação doutrinária. No entanto, os positivistas acabaram sendo afastados das decisões mais importantes do novo governo, muito embora algumas das suas teses tenham persistido até hoje, como a defesa da ciência e da tecnologia como meios para resolver o atraso económico e social do país.

 Os liberais impuseram a Constituição, o pensamento político oficial e a fachada constitucional federalista do país. Porém, o liberalismo era dissociado da ideia democrática, mantendo-se, como no império com uma face conservadora, vinculado mais ao direito baseado nas posses e na liberdade de dispor dos recursos naturais, do que propriamente na universalização da democracia.

 Aliás, para os republicanos, os grupos populares, suas tradições e sinais de sua presença eram fontes de vergonha, limitações para a ordem e o progresso. Diversos conflitos aconteceram no início da república, em vários pontos do país, incluindo longas guerras civis. Ao contrário do que sugere o senso comum, estas revoltas, como a famosa Guerra de Canudos no sertão baiano, não necessariamente eram anti-republicanas e sim contestavam o abuso, o autoritarismo e a truculência das novas autoridades.

Discriminação racial e a desigualdade social

A instituição da escravidão havia desaparecido no fim do Império, mas persistiram a discriminação racial e a desigualdade social impedindo maiores avanços do ponto de vista social. A elite governamental tentou relativizar este problema mediante teses eugenistas e também incentivando o “branqueamento” da população através da imigração de colonos europeus.

O Estado financiou a imigração em prol dos grandes proprietários rurais, que na prática, eram quem sustentavam o império. Eles se reorganizaram na república quando, sem serem incomodados, promoveram novos pactos oligárquicos. O crescimento de economias regionais do sul e sudeste do Brasil como a paulista, a mineira ou a paranaense, que praticamente sustentaram a república no seu início, era empurrado pela pecuária e principalmente pelo café e pelo assalto e devastação da floresta primária que era simplesmente queimada para servir de adubo às plantas desta iguaria exótica originária da África e que se tornara, ainda durante o século XIX, apreciadíssima nos Estados Unidos e na Europa. Permanecia, assim, a continuação da ideia colonialista muito bem exposta por Sérgio Buarque de Holanda, de que sustentabilidade era terra farta para gastar e braços (desta vez dos imigrantes) para trabalhar.

Assim, do ponto de vista económico, a república tornou-se muito parecida com o Império. As oligarquias agropecuárias mineiras e paulistas se revezariam no poder, dando à política do período o sugestivo nome de “café com leite”. O país mantinha a balança comercial limitada a produtos rurais, nos quais a ciência e a tecnologia, tão incensadas, tinham efeito restrito.

Já a mobilidade da população brasileira, comum desde a colónia, aumentou com o fim da escravidão e com a República, quando destruíram-se bastiões de descontentamento popular e reformaram-se cidades antigas. Junto com a ampliação da rede ferroviária, estes fatos incrementaram a migração, oferecendo pólos de atracção e facilidades de deslocamento. O adensamento populacional na forma de favelas e cortiços colectivos evidenciou, porém, o anacronismo das estruturas urbanas.

Criação de novas cidades

 Para os republicanos a urbanização era assim mesmo interessante pela redução de eventuais resistências e excessos do poder rural remanescentes do Império. A criação de novas cidades como Belo Horizonte, nova capital de Minas Gerais e a modernização das velhas cidades coloniais como São Paulo, Curitiba ou Manaus representava, também, os ideais positivistas de ordem e progresso, o que era particularmente verdadeiro para a capital da República, Rio de Janeiro, às voltas com doenças derivadas do péssimo saneamento urbano. Assim, com a república, surgiu uma atmosfera de "regeneração" e saneamento das cidades, que correspondia ao surto de entusiasmo capitalista que varreu o mundo de 1890 até a primeira guerra mundial (Belle Époque).

A regeneração do Rio de Janeiro, desde então cartão postal da república, foi a mais imponente, com a inauguração da Avenida Central (actual Rio Branco), novo eixo urbanístico da cidade, com fachadas em art noveau em mármore e cristal, lampiões eléctricos e vitrinas com artigos importados. Grandes intervenções ambientais foram feitas. Mangues foram aterrados, rios canalizados e demolidas habitações colectivas. Até tentativas de substituir a natureza nativa pela europeia foram feitas. Pardais foram importados e soltos nas novas avenidas.

Mas NONATO (2004) conta que mesmo após a inauguração da avenida, ainda dominava a paisagem o convento dos jesuítas e vasto casario colonial, no morro do Castelo. Esta presença incomodava os administradores que conseguiram sua demolição em 1922, não só do convento, mas espantosamente do morro inteiro, considerado insalubre e anti-estético. Assim, em questão de meses, uma área verde e seu património histórico foram demolidos sem que a população se manifestasse contra, em nome do "progresso" e da "civilização".

Porém, o modelo parisiense, adequado a uma cidade moderna e industrializada, chocar-se-ia com a sociedade e com a economia brasileiras. Em 1904, a população chegou a promover, em plena capital federal, distúrbios que foram chamados de “a Revolta da Vacina”. A ideia de que a população possa ter se revoltado contra a vacinação soa hoje absurda, mas deve ser entendida no contexto da época. Os jornais liberais do período criticavam, aquilo que na época significava um brutal desrespeito à privacidade do cidadão, por parte do Estado republicano, militarista, que em nome da ciência e do saneamento, “invadia” os corpos das pessoas com a vacina obrigatória. Os métodos eram, na verdade, truculentos.

Modernização limitada

 Assim, a paisagem urbana continuou multifacetada. A modernização foi pouco abrangente e limitada a poucas manchas nas cidades. As intervenções urbanas realizadas pelos republicanos assemelhavam-se a grandes cirurgias onde as feridas continuavam abertas. Assim para cada área de cortiços demolida para a construção de avenidas e novos palacetes centrais surgiam novas ocupações precárias mais distantes, muitas vezes em áreas verdes que fariam falta no futuro, para as grandes metrópoles. Os moradores tornavam-se favelados, pois eram simplesmente mandados “às favas”, nome aliás derivado de uma planta do semi-árido do sertão de Canudos, para onde foram enviados os sobreviventes do massacre de Canudos.

 A experiência desta primeira república ou República Velha, como ficou mais conhecida, foi mais curta que a do Império. 30 anos após a implantação da república no Brasil, criaram-se imagens confusas, onde um progresso abstracto que não pode ser plenamente implantado (e quando foi acabou sendo de difícil compreensão para a população), convivia com muita natureza morta. É assim sintomático que esta república, tão pretensamente inovadora, seja hoje chamada de velha. As aristocráticas personagens principais deste período emprestaram seus nomes para as avenidas das cidades brasileiras mas, com raras excepções, permanecem inexpressivos, em uma espécie de limbo histórico em função de sua pouca afinidade com o resto da população.

 A República Velha não conseguiu promover a sustentabilidade social para toda a população, pois as novas elites se empenharam em reduzir a complexa realidade brasileira, com mazelas do colonialismo e da escravidão, a modelos científicos europeus ou americanos. A república criou uma cidadania precária, calcada na iniquidade das estruturas sociais, continuando a geografia oligárquica imperial. Entretanto houve ganhos sociais no período, como o maior acesso à educação ou a ampliação do direito do voto. Ganhos expressivos aconteceram também em urbanização, saneamento e abastecimento públicos.

República velha entrou em crise

 Entre 1920 e 1930, a República Velha entrou em crise. Era grande o dilema da elite brasileira, que frente ao imperialismo europeu e americano controlava um Estado fraco e endividado, com cidadãos doentes, incultos. Como não se achariam imperfeitos, frente à mistura de raças africanas e nativas que os imperialistas desprezavam? Como não avaliar a natureza do seu país com o mesmo desprezo? Além disso eles eram liberais ou positivistas?

 A busca do conhecimento e da identidade da sociedade brasileira foi intensa. Surgiram vários estudos para compreender o país. Foi um tempo de descoberta do homem e da realidade nacionais, com expoentes como Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, mas também de descrença em se alcançar a modernidade nos marcos da democracia liberal. Um dilema que vinha de longe, do período colonial, da tradição rural e esclavagista e da cultura ibérica onde se apoiava. Na prática, como o próprio movimento modernista anunciava nas artes, eram muitas as modernidades possíveis, dependendo de onde se queria chegar. Estas ambiguidades marcam a vida social brasileira até hoje.

BIBLIOGRAFIA

RODRIGUES, R. V.A ditadura republicana segundo o Apostolado Positivista. In: Curso de Introdução ao pensamento político brasileiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília. 1982. Unidade V e VI. p. 11 – 76

DEAN, W. A ferro e a fogo, a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

BUARQUE DE HOLANDA, S. Raízes do Brasil. 20a edição. Rio de Janeiro: José Olympio editora, 1988.

SCHWARCZ, L. M. Nem preto nem branco, muito pelo contrário: cor e raça na intimidade. In: História da vida privada no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2002. V.4. p. 173 – 244

NONATO, J.A. O passado morro abaixo. Revista Nossa História, Rio de Janeiro. Ano 1, n. 9, p. 68 – 73, 2004.


FIGURA: DEMOLIÇÃO DO MORRO DO CONVENTO. In: NONATO, 2004.

Paulo Bento Bandarra
2007-03-04
21:05
A proclamação da Republica foi um golpe militar sem a participação alguma das forças populares. Uma ação palaciana apenas. A república nova foi outro golpe inspirado nos acontecimentos fascistas da Itália e do nazismo na Alemanha que inspiraria a revolução nacional socialista do governo Vargas, imitando em muito as leis trabalhistas, a criação dos servidores públicos vitalícios, as medidas de promoção da higiene pública, a criação de órgãos de censura da imprensa, a fundação de uma série de estatais, a criação da polícia de repressão política e a aprovação da quase cópia do código penal italiano de Mussolini! Ditador que permaneceu no poder de 30 até 45, quando após as derrotas dos modelos inspiradores, não mais pôde se manter no poder. Até hoje é visto com saudade este criador do regime fascista imposto no país, quando se criaram os benefícios sociais. Em que partidos atuais, incluindo o Presidente Lula, se dizem herdeiros de Vargas, o Pai dos Pobres!
viviane magalhães
2007-05-14
18:59
Os direitos sociais foram criados em todo o mundo ocidental. Isso foi uma consequencia da crise de 1929. O New Deal, conjunto de medidas visando reaquecer a economia, tendo como principal eixo a geraçao de renda, através de criação de frentes de trabalho, e direitos sociais como auxilio desemprego, tendo em vista reaquecer o consumo e evitar uma situação de miséria generalizada, originou-se nos Estados Unidos. Com o fim da segunda guerra e a bipolarização política mundial, a manutenção de tais direitos foi uma forma de impedir o vanço da ideologia socialista no mundo ocidental. Por tanto foi um mecanismo muito bem utilizado pelos estados capitalistas ocidentais enquanto lhes foi conveniente. Sobre Vargas, penso ve-lo um mero ditador identificado com o nazi-fascismo, ou um oportunista, é ter uma visão muito reduzida dos fenomenos político-sociais. Sem fechar os olhos para as arbitrariedades do regime ditatorial do Estado Novo, não podemos negar que talvez tenha sido o primeiro projeto de Estado, visando sua modernização, visando sua estruturação como Estado Brasileiro. Ainda sobre os direitos sociais. Acho que são perfeitamente válidos. É necessário que exista sim uma legislação que regule as relações de trabalho, visto que os trabalhadores são frequentemente explorados e usurpados pela maior parte dos empregadores.
Edson Struminski
2007-10-24
10:25
Muito embora eu concorde com meus colegas em vários aspectos relacionados à postura ditatorial do Governo Vargas (e porque não dizer, dos anteriores), fiquei bastante impressionado com o tratamento dispensado às florestas do Brasil, através do Código Florestal de 1934, que acabou sendo tema de outro artigo que escrevi aqui na Ciência Hoje. Quem ler este código vai descobrir um Governo Vargas convenientemente liberal
mara leticia
2008-04-15
15:35
achei muito legal isso..pesquisei para um trabalho meu e acabei tomando essa pesquisa por base! tchau :)
fernanda
2010-07-29
22:57
achei o maximo das fotos
gostei parabens o contexto excelente
ana garcia
2011-04-02
16:35
xto e otimo principalmenti as fotos
Jayrane Oliveira
2011-11-23
22:20
Parabéns!
Gostei muito do texto.
Bem formulado e cheios de inforamções .
Me ajudou muito em um trabalho.

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