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Monteiro Lobato, o petróleo e a prisão

2008-01-02
Por Edson Struminski *
Monteiro Lobato
Monteiro Lobato

Todo o fervor ideológico nacionalista que surgiu a partir da Revolução de 1930 no Brasil serviu também para realçar a consciência do atraso do país em relação a outros países do mundo. O que os pensadores da época viam eram estados fortes, novas tecnologias, exploração plena dos recursos naturais e sonhavam com um Brasil plenamente desenvolvido.

*Engenheiro florestal, Dr. em Meio Ambiente e Desenvolvimento - Brasil 

Edson Struminski
Edson Struminski

Roberto Campos, um economista liberal que actuou durante várias décadas em órgãos governamentais de planeamento considera que havia três linhas de pensamento principais em relação às possibilidades de desenvolvimento do país: a nacionalista estatista, que defendia o financiamento externo directamente ao Estado para a promoção do desenvolvimento; a liberal, favorável ao investimento directo de empresas estrangeiras no Brasil e finalmente uma segunda linha nacionalista, que era contra qualquer forma de financiamento ou investimento estrangeiro. Na prática eram todas nacionalistas, diferindo apenas da forma como os recursos para desenvolver o país seriam buscados e aplicados.

Com a erupção da 2a Guerra Mundial, estes recursos naturais se tornaram subitamente estratégicos. Alumínio, cobre, ferro, petróleo, tudo isto se tornou essencial para movimentar as máquinas de guerra e proteger os países. O Brasil que possuía tudo em abundância era, no entanto completamente dependente dos demais países para a transformação destas matérias-primas em produtos. Era, portanto, um país frágil, presa fácil das potências mundiais em guerra. Armas compradas pelo Brasil da Alemanha chegaram a ser embargadas em Portugal pela marinha inglesa.

Mais do que ninguém, Monteiro Lobato, tinha consciência do atraso do país. Foi um dos maiores escritores em língua portuguesa nascido no Brasil, além de empreendedor do ramo literário. Desde os anos 1910 publicava livros com personagens dolorosamente brasileiras que incomodavam a elite nacional afrancesada. Ao mesmo tempo, suas personagens infantis, verdadeiros alter egos de Lobato, povoaram a imaginação de gerações de crianças e são até hoje lidos e vistos na televisão.

Monteiro Lobato tornou-se um militante do petróleo brasileiro e fez surgir, como uma brincadeira, petróleo em uma cidade com seu nome, Lobato, no interior do estado da Baia, pela mão de um de seus personagens. Em uma destas curiosidades da história foi exactamente lá mesmo que o primeiro poço perfurado no país verteu óleo. Na verdade não chegou a ser uma coincidência miraculosa, pois no catálogo da Exposição Nacional de Artes e Ofícios, do Rio de Janeiro, que aconteceu em 1875, já figurava uma menção a amostras de petróleo da Baia. Monteiro Lobato também escreveu um livro ruidoso, “O escândalo do petróleo” em que denunciava aquilo que ele considerava como uma interferência de multinacionais (“polvos que tudo abraçavam”) no atraso do desenvolvimento do sector do petróleo brasileiro.

Mas se este é um fato conhecido e festejado, menos conhecido é o episódio que resultou em sua prisão, em 1941, pela polícia política do governo de Getúlio Vargas, ligada à questão do petróleo.

Em Maio de 1940 escreve duas cartas, bastante parecidas, uma irreverente ao General Góes Monteiro, ministro da Guerra e outra mais acintosa, directamente ao presidente Vargas onde diz “Dr. Getúlio, pelo amor de Deus ponha de lado a sua displicência e ouça a voz de Jeremias”. Nas cartas usa sua metralhadora giratória verbal e denuncia o Conselho Nacional do Petróleo, o Departamento Nacional de Produção Mineral, as multinacionais, a ineficiência da pesquisa nacional, a destruição das companhias nacionais de exploração, a legislação restritiva e finalmente as tentativas, então evasivas (ou secretas como diria Lobato) do monopólio do sector pelo Estado. Lobato cita fatos que considera como restrições à exploração do petróleo no Brasil e à sua auto-suficiência como nação.

Lobato compartilhava de uma visão muito comum entre uma parcela nacionalista dos intelectuais latino americanos da época (e que persiste até hoje) que era a “Teoria da Conspiração”. Segundo esta visão, a legislação e o Conselho Nacional do Petróleo geravam embaraços às empresas nacionais (ele era accionista de duas) apenas para favorecer interesses de multinacionais, que ganhavam com a dependência brasileira do óleo importado.

 No entanto, em um livro publicado em 1977, o advogado Carlos de Araújo Lima reuniu vários documentos sobre o acontecimento, inclusive as cartas de resposta a Monteiro Lobato, relatórios técnicos sobre o petróleo, a legislação petrolífera da época e depoimentos de testemunhas que redundaram em um processo no Tribunal de Segurança Nacional e na prisão de Lobato.

O que prevalece da leitura destes documentos, era a presença de um extremo amadorismo e aventureirismo das empresas e empreendedores nacionais (até pessoas físicas se arriscavam a comprar equipamentos de exploração e perfuravam poços sem maiores critérios), que pensavam em reproduzir aqui uma espécie de “corrida do ouro” nos moldes do que tinha havido com o petróleo nos Estados Unidos.

Da parte das multinacionais percebia-se simples desinteresse em investir em um sector que no Brasil estava em estágio embrionário e que exigia, de um lado, altos investimentos em pesquisa geológica, equipamentos e técnicos especializados e respondia, na outra ponta, com um mercado consumidor então incipiente. Porém Lobato de fato acertava quando acusava a legislação de minas e do petróleo de serem desestimulantes para investidores privados internacionais ou nacionais.

Mesmo segundo Roberto Campos, que não podia ser acusado de defender a estatização, razões boas havia para alguma presença do Estado no sector. As grandes empresas talvez não se interessassem em investir no Brasil no ritmo desejado pelo país. O petróleo aqui encontrado talvez não era o de melhor qualidade. Por outro lado conviria adquirir tecnologia e experiência na área, até para exercer uma actividade de fiscalização e regulação do sector. O próprio Estado poderia catalizar investimentos externos.

Mas Campos e os economistas liberais rejeitavam o monopólio do Estado, argumentando que isto impediria ou retardaria os investimentos em pesquisa. Com o mercado aberto, alegavam que haveria diminuição de riscos e aumento de oportunidades, além de aumentar o fluxo potencial de recursos necessários para o país adquirir rapidamente auto-suficiência.

 No olho do furacão desta discussão ideológica, Monteiro Lobato esteve preso por três meses em São Paulo, com base na Lei de Segurança Nacional que considerou sua carta uma representação contra actos do poder público e um “meio idóneo para o cometimento de crime de injúria”. Acabou indultado frente à pressão da opinião pública e dos intelectuais.

Morreria em 1948, após o fim da ditadura de Vargas. A respeito da sua prisão comentou: “estou como queria, colhendo o que plantei. A causa do petróleo ganha muito mais com a minha detenção do que com o comodismo palrador aí do escritório”. De fato, a partir desta época ganhou corpo à campanha “O petróleo é nosso”, uma curiosa aliança entre militares nacionalistas, comunistas que se opunham às multinacionais e políticos conservadores.

 Em 1953 seria criada, durante o segundo governo Vargas, a Petrobrás, estatal que monopolizaria a exploração do petróleo no Brasil. A intenção do Estado de monopolizar o sector do petróleo não chegava a ser, obviamente, um segredo, simplesmente aguardava o momento de amadurecimento.

 A Petrobrás iria realizar um longo e minucioso trabalho de pesquisa e se transformaria, ela mesma, em uma multinacional, em um “polvo”, mas mesmo produzindo o equivalente, em petróleo, ao que o Brasil consome, necessita importar, para refino, certas quantidades de óleo, cuja qualidade não existe no Brasil. Para Roberto Campos, simplesmente não sabemos se a Petrobrás é uma empresa eficiente. Do ponto de vista ambiental, pelo seu gigantismo, a Petrobrás é como toda grande empresa. Gasta expressivos valores com meio ambiente, mas não escapa de eventuais desastres ambientais.

Como já havia acontecido com outros assuntos como a saúde pública, os desmatamentos ou a educação, a visão intempestiva e apaixonada de Lobato, se não lhe trouxe maiores riquezas, serviu para despertar a consciência dos brasileiros a respeito das riquezas naturais do seu próprio país.

BIBLIOGRAFIA

CAMPOS, R. A lanterna na popa. Rio de Janeiro: Topbooks editora. 1994.

Lima, C. de A. O processo do petróleo; Monteiro Lobato no banco dos réus. Rio de Janeiro: Ed. do autor. 1977.

Antonio Oscar
2008-01-03
10:25
Pelo que li do Sr Lobato; o Brasil já tem tentado se desenvolver para mais de cinquenta anos e continua um País atrasado comparado com muitos outros. Eu mesmo cheguei a assistir a um programa de TV da qual o Partido Socialista acusa Portugal pelo seu atraso da qual afirmou ter sido pela divida que Portugal tinha com a Englaterra. Bem agora foi eleito por milhões de pobres e analfabetos um Presidente com a terceira classe da qual nem o segundo grau tem; Assim se pode ver o progresso brasileiro da qual mesmo este ano 2008 ele mesmo afirmou que o Brasil vai investir mais de 500 biliões para o desenvolvimento do País e que irá ser um canteiro de obras. Claro mais uma vez se repara que um canteiro em português significa algo pequeno e assim é a cultua para saber falar. O Brasil tem e vai ter muitos obstaculos para o seu desenvolvimento porque a corrupção nos governos é grande e em sima de tudo da mal organização ainda existe e demais a burocracia e impostos elevadissimos da qual até os que pouco têm para comer pagam imposto com a cêsta básica da comida que por vezes chega aos 40% e como tal a bolsa familia de 50 reais o governo vai buscar mais 20 reais é assim o caminho do progresso ?
Alexandre Lima
2008-01-03
11:44
Parabéns! Uma excelente análise, demonstrando como a Geologia é essencial ao desenvolvimento de um País! Em Portugal, o LNEG surgiu depois do INETI ser extinto, mas ainda ninguém sabe quem manda no LNEG, já passou mais de um mês. Enquanto isso o nosso País pára?
Edson Struminski
2008-01-07
14:02
Eu agradeço os comentários de meus colegas e aproveito para sugerir uma interessante leitura sobre aspectos que envolvem a cultura e o processo de desenvolvimento do Brasil disponível no livro "A gramática política do Brasil" de Edson Nunes. Secundariamente eu também sugeriria a leitura da minha própria tese de doutorado "Discursos sobre a sustentabilidade, no Brasil e na Região Metropolitana de Curitiba, de 1500 aos dias atuais", disponível em PDF na internet
Daniel Orozimbo
2009-10-06
01:30
É simplesmente nojento, o que fizeram com o nosso Monteiro Lobato.
lilian
2009-10-10
14:25
adorei a historia do sitio do pica-pau amarelo.
amanda
2010-04-09
15:46
adorei a prisão dele
raquel
2010-04-20
13:29
que bom
Monalisa
2010-05-31
00:44
Ahhh eeu adoreeeei tudo ! esta pesquisa me ajudoou muito , bastante criatividade :D
laura fernanda rebelo/curitiba pr
2010-11-04
14:17
muito bom ele foi um grande escritor
tenho doze anos !!a historia de JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO é muito comovente e bonita gente leiam bastante sobre ele vocÊs vão adorar!!
as figuras principalmente!!
obrigAdo!!
laura fernanda rebelo
Torresmo
2011-05-13
01:03
otimo resumo
emilly
2013-04-17
15:08
o que levo montero labato a prisão ???
a pergumta tem que se sinsera...

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