Despesa pública em I&D reflectiu-se nas empresas

Crescimento «inédito» de empresas, número de investigadores e investimento público

Investimento mostra prioridade política

O crescimento da despesa em I&D reflecte a prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico na legislatura de 2005 a 2009, segundo um relatório divulgado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Sociedade da Informação e Ensino Superior. No relatório onde são apresentadas as principais medidas e resultados da legislatura de 2005 a 2009, o ministério refere que Portugal foi o país da Europa em que a despesa em I&D mais cresceu recentemente, a qual passou a representar globalmente mais de 1,2 por cento do PIB nacional, o que reflecte a prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Houve não só um crescimento "inédito" em Portugal do número de empresas com actividades de I&D, que duplicou nos últimos quatro anos, como também um "grande" aumento do número de investigadores a exercer funções nas empresas, tendo sido registados 8.639 em 2007.

Com a reintrodução do Sistema de Incentivos Fiscais à I&D em Empresas (SIFIDE) em 2005, Portugal oferece hoje, segundo o ministério, o sistema de incentivos fiscais às empresas "mais competitivo" da Europa, facilitando uma dedução fiscal que pode atingir 82,5 por cento do investimento em I&D.

A prioridade do Governo tem sido também acompanhada por uma "forte" mobilização da comunidade científica, uma comunidade portuguesa jovem, "fortemente internacionalizada, equilibrada entre homens e mulheres e muito produtiva".

Investimentos

O total do financiamento público de base para o apoio a unidades de investigação e Laboratórios Associados cresceu cerca de 60 por cento entre 2005 e 2008, tendo atingido 89 milhões de euros no ano passado, com a criação de quatro novos laboratórios.

A instalação do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, que será inaugurado em Braga este Verão, merece especial importância para o Governo por ser a primeira organização internacional de investigação da Península Ibérica, cujo orçamento anual ronda os 30 milhões de euros a partir de um investimento inicial de cerca de 100 milhões de euros, assegurado pelos dois países, Espanha e Portugal.

A prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico foi ainda acompanhada pelo reforço contínuo do ensino experimental das ciências e da promoção da cultura científica e tecnológica, sendo o Programa Ciência Viva uma "referência internacional", que despertou um movimento "inédito" em Portugal de adesão de famílias, autarquias, empresas e instituições científicas.

Em paralelo com mobilização da Sociedade de Informação

O desenvolvimento científico e tecnológico do país tem sido ainda acompanhado por uma forte mobilização da Sociedade de Informação, sendo de registar, segundo o Ministério, um enorme progresso na área de 'e-Ciência', com o alargamento da Biblioteca do Conhecimento Online, b-on, a todas as instituições científicas e ensino superior público, o lançamento da Iniciativa Nacional GRID, INGRID, e do Repositório Científico Aberto de Portugal, entre outros.

De acordo com o mesmo relatório, a penetração da Internet no primeiro trimestre de 2008 na população com nível de educação secundária e superior atingiu 81 e 97 por cento, respectivamente, sendo a quinta e a sétima maior da UE27.

É ainda de referir, segundo o Ministério, que mais de um terço das 116 empresas de base científica e tecnológica, abrangidas a partir de 2005 pelo programa de criação de empresas a partir do sistema científico e universitário pelo Programa gerido pela Agência de Inovação, são de TIC - Tecnologias de Informação e Comunicação.

No âmbito da internacionalização do sistema científico e tecnológico nacional, é de salientar também o reforço da cooperação multilateral, nomeadamente a criação da Rede Ibérica de Computação Grid, IBERGRID, e o lançamento do concurso para projectos de investigação científica para equipas mistas em Portugal e Espanha nas áreas de nanomedicina e nanotecnologias.

Em matéria da política europeia para a sociedade da informação, Portugal acentuou, de acordo com o Ministério, a prioridade dada à inclusão social (em termos de acessibilidade, envelhecimento e iliteracia) e à necessidade de desenvolver uma política europeia de edição e informação científica e técnica.

O trabalho desenvolvido por ocasião da Presidência Portuguesa da União Europeia, no segundo semestre de 2007, foi, segundo o Ministério no mesmo relatório, o "espelho das iniciativas e reformas conduzidas a nível nacional e merece uma referência especial".

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