A Ciência na República

A CIÊNCIA NOS FINAIS DA MONARQUIA

O montante total das despesas anuais em actividades de investigação científica e desenvolvimento experimental (I&D), num país desenvolvido do continente europeu ou americano nos princípios do século XX, rondava por um valor que equivalia a 0,1% ou 0,2% do produto interno bruto (PIB) respectivo. Há cem anos, o mundo era muito diferente no que respeita ao volume das actividades científicas.

* Director do Serviço de Ciência da Fundação Calouste Gulbenkian.

ND - Com este importante texto escrito para o Ciência Hoje, o nosso jornal abre o dossier «Centenário da República» que se comemora precisamente daqui a um ano.

Com a segunda guerra mundial, o fortíssimo incremento das actividades científicas e tecnológicas pode-se avaliar pela rápida evolução do indicador de despesas totais em actividades de I&D nos Estados Unidos da América: de 0,5% do PIB em 1945, o seu valor passa para cerca de 3% nos anos 60 mantendo-se (embora com oscilações) perto deste valor até aos dias de hoje.

Em Portugal, país cuja tradição enfraquece as instituições, a investigação e o esforço científicos até 1974 caracterizaram-se por um acompanhamento à distância da evolução acima descrita. Da ausência e da presença de instituições científicas se fez a história da ciência em Portugal.

A Academia das Ciências, criada em Lisboa em 1779, teve uma vida pontuada por dificuldades. Embora tenha desenvolvido logo desde o seu início uma notável acção em prol da ciência e das aplicações, cedo no século XIX se levantam vozes contra a instituição de actividades das quais não resultassem benefícios directos para o comércio, lavoura ou indústria; e, embora na segunda metade desse século se tenha visto o florescimento de académicos em Portugal, o aparecimento do novo regime republicano não lhes foi directamente favorável. 


A I REPÚBLICA

Teófilo Braga presidiu ao Governo Provisório que criou as universidades do Porto e Lisboa

O que fica inegavelmente a crédito da República é a implantação do paradigma da universidade moderna no nosso país, através da criação, em 1911, das Universidades de Lisboa e do Porto, em cujos estatutos se insere o princípio da investigação científica como suporte da qualidade do ensino. No entanto, a incultura generalizada quanto à necessidade de laboratórios e instalações experimentais não permitiu um rápido caminho de autonomização à ciência portuguesa, continuando durante décadas a sua subordinação ao poder universitário.

A criação, em 1930, da Universidade Técnica de Lisboa, surgida da federação das escolas superiores existentes de medicina veterinária, agronomia, comércio e engenharia, veio contribuir no entanto para reforçar os que reclamavam da necessidade de robustecer o lado prático, laboratorial e tecnológico, dos conhecimentos que eram precisos ao desenvolvimento do país.

Augusto Celestino da Costa foi o primeiro presidente do Instituto para a Alta Cultura Em 1947 a Ditadura afastou-o do ensino

O imperativo de apoiar a investigação mais fundamental a nível público traduz-se pela instituição, em 1936, do Instituto para a Alta Cultura, no seguimento da criação em 1929 da Junta de Educação Nacional. O envio de bolseiros para o estrangeiro, a fim de estagiarem nos grandes laboratórios de investigação europeus, e o clima de internacionalização que dali derivou, aliado ao ambiente de internacionalização que se vivia entre as duas guerras, foi responsável por uma certa efervescência científica nos domínios da matemática, da física e da química no final da década de 1930. O Instituto de Alta Cultura (designação que adoptou a partir de 1952) serviu para instalar nas universidades, em centros que escapavam à hierarquia dos poderes universitários, a prática da investigação científica.

A DITADURA DO ESTADO NOVO

A Ditadura não atacou imediatamente as estruturas do conhecimento existentes, continuando ao princípio sem inovações na linha traçada duas décadas antes. A repressão política do Estado Novo tornou-se porém mais dura no combate à onda de democratização que se seguiu à segunda guerra mundial, expurgando as universidades na segunda metade dos anos 40 de alguns dos professores mais ilustres e dos intelectuais mais representativos das ciências e da cultura, deixando as universidades mais pobres e mais fechadas sobre si próprias. Era como se o espírito crítico tivesse de ser banido a bem da nação.

Não foi a última vez que tal aconteceu. Mas a conjugação da repressão política com o condicionamento industrial deixou uma marca indelével, nas perspectivas e nas condições para a ciência portuguesa que só viria a apagar-se a partir da instituição do regime democrático em 1974.

Egas Moniz: a investigação que o levou ao Nobel não foi apadrinhada pelas autoridades universitárias

É nesta época que um cientista português obtém o Prémio Nobel, o de Fisiologia e Medicina (o Prof. Egas Moniz, em 1949); contudo, o trabalho de investigação que justificou esta distinção não foi apadrinhado pelas autoridades universitárias da altura.

O Estado Novo foi mais diligente no apoio à investigação de natureza mais aplicada, com a criação de grandes laboratórios nacionais para coordenar, promover e executar actividades de investigação científica e tecnológica (os Laboratórios do Estado). Estão neste caso a Estação Agronómica Nacional, criada em 1936, a Junta de Investigações do Ultramar, criada em 1945, e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, criado em 1946. Portugal seguia, com umas largas décadas de atraso, a tendência dos sistemas nacionais dos países mais industrializados.

As necessidades de modernização traduziram-se, na década de 50, pela criação do Instituto Nacional de Investigação Industrial, em 1957, e, sobretudo, pela criação da Junta de Energia Nuclear em 1954, organismo moderno de controlo e acção governamentais no sector estratégico saído da segunda guerra mundial: a energia nuclear. Em 1961 é criado em Sacavém o Laboratório de Física e Engenharia Nucleares equipado, entre outros valiosos equipamentos, com um reactor de investigação de origem norte-americana produzido pelo programa «Átomos para a Paz». Paralelamente, é incrementado o fluxo de bolseiros para o estrangeiro, com o objectivo de obter doutoramentos que não eram nessa altura viáveis nas áreas das ciências físicas e químicas e das engenharias com elas directamente correlacionadas (electrotecnia, telecomunicações, química e metalurgia).

O regresso dos bolseiros no fim do Estado Novo foi factor de modernização

O início do regresso destes bolseiros, já se aproximava o fim do Estado Novo, constituiu deste modo um factor inequívoco da modernização e do profissionalismo da ciência em Portugal, pois a investigação industrial não constituía propriamente uma das preocupações centrais da economia portuguesa até à década de 1970.

Já perto do final deste período, em 1967, é criada a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica, organismo encarregado de planear, fomentar e coordenar o esforço de investigação científica e tecnológica com vista ao desenvolvimento económico e social, no seguimento das recomendações nesse sentido elaboradas por organismos internacionais.


De um valor praticamente nulo, no início do século XX, o indicador da despesa total em actividades de I&D atingia em 1972 cerca de 0,3% a 0,4% do PIB (representando o sector industrial 25% deste total), valor este que colocava Portugal no conjunto dos países mais atrasados da Europa. A ciência e a investigação portuguesas continuavam funcionalmente isoladas da comunidade nacional.


O 25 DE ABRIL E A CIÊNCIA

Três momentos tiveram, nas últimas décadas, um impacto estrutural profundo na história da ciência em Portugal: a revolução de 1974 com a descolonização e a adaptação ao sistema democrático; a integração nas comunidades europeias em 1986; a adesão à zona monetária do euro. Todos eles abriram caminhos para a modernidade, mas quantos comportamentos e expectativas atávicas, a nível cultural, social, económico e político, ainda perduram? O desenvolvimento não surge por magia: tem de ser aceite e assumido colectivamente.

O nascimento da política científica em Portugal pode referir-se como tendo acontecido em 1967, a data da criação de uma nova instituição: a Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), com a tarefa de coordenar os esforços dos diversos ministérios (educação, agricultura, obras públicas e economia) de forma a promover e estimular a base tecnológica do crescimento económico nacional. O significado desta missão era, na prática, procurar aprofundar a interacção universidade-indústria, chave do desenvolvimento da ciência e da tecnologia desde os anos 1950.

No início da democracia as ciências sociais emergiram como saberes legítimos

Tal não veio porém a acontecer de imediato. Pode-se dizer que a exuberância da instalação de um novo regime democrático absorveu quase todas as forças disponíveis no país: as instituições tornaram-se mais autónomas e as suas interacções mútuas foram naturalmente desvalorizadas. O resultado essencial dos primeiros doze anos de democracia foi o da emergência das ciências sociais como saberes legítimos (exceptuando as ciências económicas que sempre usufruíram de um estatuto preferencial) pois a Ditadura tinha proscrito a transformação social, bem como o seu estudo, considerando-os maldições insondáveis.

É a partir de 1988 que, no sistema científico e tecnológico português, o sector do ensino superior assume a liderança em termos da despesa anual em I&D, substituindo a posição de relevo que até aí tivera o sector dos Laboratórios do Estado. Um novo regime científico, alinhado com as necessidades da integração europeia, estava em curso.

No entanto, as interacções universidade-indústria continuaram a não ser consideradas como prioritárias para o desenvolvimento científico. Os universitários e académicos, tirando pleno partido da nova dinâmica de financiamento da investigação científica com o aparecimento de fundos comunitários, preferiram seguir um caminho próprio (extinguindo a JNICT e as suas missões) criando no vazio então surgido a Fundação para a Ciência e Tecnologia, um organismo dirigido para a coordenação e suporte da investigação universitária. Os limites deste modelo só se tornaram patentes por alturas da adesão à zona Euro, com requisitos de outro teor e com outra dinâmica.

Luís Magalhães foi o primeiro presidente da FCT dirigido para a coordenação e suporte da investigação universitária

É a partir de 2005 que o sector das empresas assume a liderança em Portugal em termos da despesa anual em I&D e é no ano seguinte que pela primeira vez se atinge o patamar de 1% do valor do indicador Despesa em I&D em relação ao PIB, o que prenuncia a necessidade de reestruturação do sistema nacional de inovação, de modo a dotá-lo de instituições adequadas ao ritmo da construção na Europa de uma economia competitiva influenciando o esforço de inovação à escala mundial.


A actividade científica em Portugal cresceu enormemente nos últimos 35 anos e a qualidade da melhor investigação portuguesa é equivalente à dos mais conhecidos centros europeus: é a falta do efeito estimulante da interacção das universidades com as empresas que continua a fazer-se sentir na generalidade do sistema científico nacional como o seu principal travão.

Parece claro que a investigação empresarial ainda não assumiu a sua posição motivadora do crescimento da ciência e tecnologia e da economia portuguesas. O impulso dos sectores intensivos em conhecimento também ainda não se fez sentir, não tendo sido assumido em pleno pelas organizações existentes.

Assim, a questão mais importante nos anos vindouros será como reconciliar a ciência e a tecnologia nacionais com vista à inovação, articulando políticas, estimulando o diálogo entre diferentes grupos e instituições, no meio de um jogo de saberes importados, de lutas entre grupos de interesses, de restrições orçamentais e de paixões conflituais.

É necessário reconciliar a ciência e a tecnologia nacionais com vista à inovação

Não se pense piedosamente que o mercado nos vai trazer a modernização. O mercado não pode dar mais do que lá se põe. O mercado é um confronto de expectativas sobre benefícios imediatos, a curto prazo, nada mais. Tudo o que tem que ver com a mudança estrutural, com o horizonte de longo prazo, com os valores culturais, é-lhe alheio. Por outro lado, a própria organização social pressupõe um certo patamar de assimilação de tecnologia: aquilo que se costuma designar por cultura técnica societal. Não é possível funcionar e ser competitivo no mundo das redes sem o nível de cultura técnica que as torna sustentáveis.

É fundamental, portanto, actuar decididamente no campo da tecnologia para que a mentalidade mude. A única maneira de o fazer de um modo credível e fiável é através de uma acção coerente no domínio das políticas públicas: a formulação e implementação de um grande programa de modernização e qualificação tecnológicas. Foi esta lógica que presidiu ao lançamento do Plano Tecnológico em 2006.

Ainda é cedo para avaliar os seus impactos mas o teor dos resultados alcançados, sobretudo nas medidas relacionadas com a sociedade em rede, a melhoria das qualificações e o fortalecimento de um clima favorável à inovação, mostra que o rumo deve ser mantido e prosseguido através da definição de uma nova fase do Plano, que corporize as tendências que vão sendo observadas.

A ciência fortaleceu-se com a democracia. E a democracia precisa da ciência para poder basear o pleno exercício da cidadania. O século XXI verá certamente a ciência refundar a cultura e a dinâmica económica dos portugueses. Teremos de conseguir entusiasmar os mais novos para as carreiras e as novas profissões científicas, pois esse esforço é central para a sobrevivência da ordem democrática no presente e no futuro. Não há outra alternativa quando se quer que o todo seja maior do que a soma das partes.

Comentários

Miguel A. Reis, em 2009-10-06 às 11:13, disse:
Artigo muito interessante que nos apresenta uma visão rápida da evolução da ciência em Portugal. Pena é que termine com frases vagas sem salientar a importância e validade do que já foi feito (se não desde finais do século XIX, pelo menos desde 1988 até agora). O valor associado à possível continuação do rumo que até aqui foi seguido e que possibilitou a grande evolução descrita, também não é salientado. Estas pequenas falhas são reflexo de um problema infelizmente sistemático (ou mesmo sistémico) na ciência e tecnologia em Portugal, a tendência para se considerar que se pode sempre começar de novo e que não é importante ter em conta o trabalho feito anteriormente. Um problema que fica efectivamente ainda melhor ilustrado pelo facto de o tema do subtítulo: "A CIÊNCIA NOS FINAIS DA MONARQUIA" não ser sequer tocado ao longo de todo o texto. Porque é que este tema foi esquecido, por falta de informação ou por falta de interesse? Se não se queria abordar o tema, porquê apresenta-lo em subtítulo? Porque será que tantas vezes se esquece o objectivo inicial.....? Será que não é este também um dos problemas que bloqueia a interacção com a indústria. Efectivamente, o tecido produtivo ( e não só) não aprecia particularmente que se percam os objectivos iniciais, a de um meio do percurso, de um projecto ou mesmo de uma qualquer apresentação.

Jose Gonçalves, em 2009-10-06 às 10:12, disse:
Penso que o próximo governo terá de modificar radicalmente a politica de investigação.
Existe um manifesto excesso de universidades, todas, investigam... aparentemente sem qualquer coordenação.
Isto custa caro e os resultados não estarão em concordancia com os custos,

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