A angústia do condenado perante a morte

A história de Joaquín Martinez, inocente,
que passou quatro anos no «death row»

Joaquín Martinez foi condenado à morte em 1997

“Porque há Estados que matam pessoas que mataram pessoas? Para provar que matar pessoas é errado?” Esta é a pergunta que faz a Amnistia Internacional (AI) relativamente à pena de morte. Joaquín José Martinez foi educado segundo as regras do sistema norte-americano, ou seja, levado a acreditar que essa é a estratégia mais eficaz no combate à criminalidade violenta. Até ao dia que foi condenado por um assassínio que não cometeu e o levou ao corredor da morte durante quatro anos.

Em 1996, com 24 anos, "era um jovem arrogante, estúpido, que vivia na Florida (EUA) o típico sonho americano: uma casa na praia, um carro desportivo". Estava divorciado da mãe das  filhas e tinha uma nova mulher. "Era empresário, etc. Tinha tudo! Até um dia…”, disse ao Ciência Hoje. Neste momento, com 38 anos, a maior luta de Joaquín Martinez é precisamente ver “essa forma de fazer justiça [a pena de morte]” abolida. Por isso, percorre diversos países proferindo conferências sobre o assunto. Esta semana esteve em Lisboa, no Porto e em Coimbra.

A uma sexta-feira desse mesmo ano de 1996, foi visitar as filhas como sempre fazia ao fim-de-semana e, no regresso, foi aparatosamente abordado pela polícia com carros e helicópteros. Prenderam-no sob a acusação da morte de um casal: um jovem que vendia drogas e que por acaso era filho do xerife da cidade de Brandon (onde ocorreram os assassínios três meses antes) e a sua namorada, uma bailarina de striptease.

Martinez esteve no Porto

Nessa altura, vivia uma situação de divórcio complicada e estava, diz, a ponto de obter a custódia das filhas até que a ex-mulher decidiu denunciá-lo, dizendo que ele lhe confessara ter cometido os crimes.

Em 1997, foi condenado à morte apesar de as provas não convencerem: as impressões digitais e o DNA encontrados não lhe pertenciam, não havia indícios no seu carro ou nas roupas que o incriminassem, nem existia motivo.

Além disso, o relatório forense tinha sido alterado: o crime fora cometido realmente num sábado, mas passou a figurar uma sexta-feira, dia em que Joaquín sempre visitava as filhas que moravam em Brandon.

As provas mais fortes da acusação foram uma gravação áudio cujo conteúdo era imperceptível, mas da qual foi feita uma transcrição assinada pelo pai da vítima (o xerife) e testemunhos da ex-mulher, da actual mulher e das autoridades envolvidas no caso.

“Para mim, estar na América era como viver numa bolha da qual não saía”, contou. No novo continente, a pena capital é considerada um “closure” (encerrar do assunto) para a família das vítimas, ou seja, uma forma de chegar ao "sentido de alívio" por verem morrer quem tirou a vida a um ente querido. O antigo presidiário avançou ao «Ciência Hoje» que as próprias famílias admitem que isso não acontece porque enfrentam e sofrem com as duas situações: “a morte e um crime”.

“Vi e convivi com criminosos, pessoas inocentes, famílias de vítimas, guardas prisionais e todos acabavam por viver o terror psicológico do castigo aplicado”, sublinhou. Martinez acrescentou que à medida que o tempo passava e acontecia uma nova execução, o seu maior medo era enlouquecer. “Via um condenado a caminhar para a cadeira eléctrica, no Corredor, a lâmpada piscava e nessa noite não dormia, porque pensava que esse seria o meu fim também”. Nessa altura, na Florida, ainda não existia a injecção letal como alternativa de execução.

Num outro “Corredor”: o da Faculdade de Direito da UP

Condenação de um inocente

“É um destino muito cruel e irreversível. Por exemplo, Frank Smith, um preso que partilhou a mesma cadeia comigo, foi condenado à pena de morte por ter violado e assassinado uma criança, mas estava inocente”. Conta que quando o conheceu era um homem alto e corpulento e, nos seus últimos dias, estava tão magro que quase desaparecia na cama do hospital onde acabou por perecer por doença prolongada, a 11 meses de ser electrocutado. “Mas se não fosse isso, a própria loucura teria acabado com ele antes”, disse, suspirando.

O ex-detido espanhol sustenta que foi a família que o manteve são porque os amigos desapareceram todos, um por um. “Escreveram-me e disseram-me para não lhes ligar à cobrança porque o destino da chamada [a cadeia] aparecia na factura. Já os meus pais sempre ficaram do meu lado. O Frank não teve a mesma sorte e, por isso, estava a perder o tino”, referiu. “Não recebeu uma única visita durante aqueles anos todos, renegaram-no, mas quando se descobriu que tinha sido ilibado e que havia uma recompensa financeira por terem condenado um homem inocente, a família apareceu logo a reclamá-la”.

Após a morte de Smith, o FBI não entregou o relatório final e o advogado da família da criança, quando exigiu vê-lo, obteve a informação de que as provas eram inconclusivas. Posto isto, os pais decidiram reabrir o caso e o DNA do sémen encontrado na vítima e o da pessoa que tinham condenado não combinavam. Frank Smith era inocente.

Em 1997, na Flórida a Pena de Morte remetia para cadeira eléctrica

A angústia antes da liberdade

Joaquín conta que as emoções em torno destas conferências – nas quais recorda o tempo que esteve no “Corredor” - são como uma montanha-russa: muito altos, mas depois descem, até à conferência (ou à memória) seguinte. Depois de ter chorado na conferência, estava calmo durante a conversa com o «Ciência Hoje». “Continuo a reviver tudo”, diz, mas “é verdade que este tipo de conferência me ajuda a ultrapassar o que vivi”. É uma espécie de terapia, “que me ajuda a expressar o que sinto”, e se é verdade que há oito anos que fala da pena de morte, também há oito anos que se emociona, “uns dias mais uns dias menos. Quando terminam as conferências vou acalmando”.

Uma das primeiras e mais vivas experiências que guarda do Corredor foi reconhecer nos seus colegas de cadeia os condenados que tinha visto na televisão. “Pensava, conheço este, conheço aquele”. Como estava acusado de ter morto o filho de um polícia, Joaquín foi colocado na pior zona do “Corredor”, com todos os grandes criminosos. “E pensas de novo: “estou inocente, o que faço aqui?” Olhas para essa gente que está contigo e pensas de novo: “No que me meti? Como cheguei até aqui?”, recorda agora. “E questionas tudo. Tudo, tudo. Questionas-te a ti, questionas a tua família, questionas Deus – Está a minha família a fazer tudo o que pode? Que mal tão grande terei feito? Estará Deus a castigar-me? Não haverá Deus? O que fiz nos primeiros meses foi questionar tudo, tudo”.

Uma das pessoas que passou pelo mesmo foi Frank Lee Smith, de que já falámos: “Impressionou-me pelos problemas psicológicos que tinha. Estava louco”, contou, deixando um silêncio. À pergunta, óbvia – “Teve medo que lhe acontecesse o mesmo?” -, Joaquín respondeu “sim” e deixou de novo um silêncio de segundos. “Sabem, todos me aconselharam a não tomar os medicamentos. O advogado e os amigos e os restantes presos diziam-me para não os aceitar. Foi o que fiz”, para não ficar louco. Com efeitos secundários: “O estar consciente de tudo faz com que vivas emoções que não são normais, mas consegues viver e superar momentos muito complicados”, diz.. E enumera uma série de situações inimagináveis para quem não viveu essa situação, como “perder um companheiro, lá dentro. Estás com raiva, tens de gritar, de soltar, mas não podes porque senão pegam contigo”.

Martinez falou de um destino muito cruel e irreversível

Para não confrontar os guardas e a segurança do estabelecimento, “pegava na toalha, trincava-a com toda a força e gritava porque iam matar um companheiro… isso marca-te para toda a vida" E continua sempre na segunda, não na primeira pessoa:  "Hoje, muitas vezes entras na casa de banho, preparas o duche, olhas para a toalha e vives tudo de novo. Recordas-te”. Como que vivendo uma espécie de stress pós-traumático. “Tenho muitas memórias, quando vejo a toalha, quando vejo chaves, quando ouço uma frequência de rádio da polícia”, conta.

Agora as memórias levam-no lá para dentro, quase sem querer. Lá dentro, precisava de truques para se “sentir” cá fora e o melhor deles eram os postais: “Recebia postais de todo o mundo, de todas as partes do mundo”, diz com um sorriso, “sonhas ao ver esses postais, é a única relação que tens com o mundo exterior quando estás aí dentro. É o que te permite sonhar, dar-te um pouco mais de esperança, esperança de que vais ver esses sítios”.

“Partilhava-os com os meus companheiros. Eu tive muita sorte, recebia 400 cartas por semana. No mês de Dezembro, só para terem uma ideia, havia escolas inteiras, do tamanho desta [Faculdade de Direito da Universidade do Porto], em que cada aluno e funcionário me enviava uma carta, um postal… os alunos todos, multiplicados pela quantidade de escolas que há em Espanha. Assim era, em Dezembro, e em Janeiro também”.

Também dos Estados Unidos, de todos os Estados, recebia correspondência, sobretudo de pessoas mais velhas, de activistas contra a pena de morte, mas também de defensores da pena de morte que achavam que tinha sido detido sem culpa. Ciente da importância dessa correspondência, ainda hoje escreves aos colegas que estão lá dentro: “Envio postais e outras coisas de que possam precisar”.

O pai de joaquín usou os seus contactos para iniciar a campanha

Espanha: A nação escolhida

O pai de Joaquín Martinez, um espanhol vindo de uma família ligada à banca que sempre rejeitou ter esse mesmo destino, ambicionava puma carreira na Comunicação Social e, por isso, decidiu ir viver para o Equador onde se tornou jornalista e conheceu a mãe do ex-condenado de quem teve dois filhos. Entretanto, viajaram para os Estados Unidos da América e fixaram-se em Nova Iorque, onde acabou por trabalhar precisamente na área que mais rejeitava.

Os filhos – Joaquín e o seu irmão, que enveredou pela carreira militar – foram educados segundo valores norte-americanos, mas também como espanhóis (tendo ainda chegado a viver em Espanha, num intervalo de tempo entre o Equador e os EUA) e, por isso, Martinez manteve sempre a nacionalidade do pai, mesmo podendo ter obtido os vários benefícios como qualquer outro cidadão dos Estados Unidos.

Quando lhe foi sentenciada a pena de morte, o pai não aceitou e usou a influência que tivera como jornalista para apelar e consciencializar o Mundo e mobilizar centenas de pessoas, meios de Comunicação Social e diplomatas que tiveram uma influência decisiva no desenrolar do seu processo. A condenação de Martinez foi revogada pelo Supremo Tribunal da Florida no ano 2000, tendo sido ordenado um segundo julgamento.

Ficou quatro anos no corredor da morte

Entretanto, a acusação fez-lhe uma proposta: reduzir a pena para cinco anos se assinasse a confissão. “A primeira coisa que me deu a entender essa mudança foi  colocarem de lado a questão da pena de morte. Como é possível que já não a queiram ?, pensei”.

Martinez não assinou e no final do julgamento foi absolvido por unanimidade do júri. Nessa noite dormiu em casa dos pais e mudaram-se juntos para Espanha. Uma espécie de trama do destino fez com que o pai fosse morto atropelado por um jovem de 17 anos de motorizada. “Tive vontade de o procurar e de o matar”, confessa, enquanto as lágrimas correm pelo rosto. E acrescenta: “Depois lembrei o que é ter 17 anos e recordei o que me aconteceu e percebi que mesmo que visse esse rapaz na cadeira eléctrica não sentiria alívio. Passaram cinco anos e ainda sinto a dor da perda do meu pai; mas perdoei-o”, recordou.

Hoje, continua regularmente a ir aos EUA (quatro ou cinco vezes ao ano) para ver as filhas, agora com 15 e 16 anos, e diz continuar a gostar do país que um dia o tentou matar. O caso está encerrado e o xerife faleceu pouco antes do segundo julgamento de Martinez, após ter admitido ter falsificado a transcrição e ter resolvido testemunhar a seu favor. “Disseram-me que foi um ataque cardíaco, mas não sei…”, disse fazendo uma expressão de quem suspeita da informação. Agora, “só quero viver em paz”, concluiu.

Vai regularmente aos EUA ver as filhas

Severa punição

Em Portugal, a PM foi abolida para todos os crimes, incluindo os militares em 1911, mas readmitida em 1916 para crimes de traição em tempo de guerra e finalmente, erradicada em 1976; no entanto, a última vez que fora aplicada no nosso país tinha em 1846. Foi o terceiro país da Europa e do Mundo a rejeitar a execução como forma de fazer justiça. A própria Convenção Europeia dos Direitos Humanos recomenda a sua proibição. Contudo, há pelo menos 60 países que a mantêm e nos EUA ainda é aplicada em 36 Estados.

Neste Outubro, mês em que se comemora o Dia Mundial contra a Pena de Morte (a 10), a Amnistia Internacional Portugal (AIP) convidou Joaquín Martinez para relembrar no nosso país que a pena de morte só serve para perpetuar o ciclo de violência.

Pedro Krupenski, director executivo da AIP, explicou que segundo os países que acreditam nesse castigo, “nada pode afastar mais a comunidade de um crime do que temer uma punição severa”, mas defende que se tivermos em conta que “já que cada sociedade tem os criminosos que merece, será que esta tem legitimidade para penalizar alguém com a pena máxima?”

Comentários

maria angeli, em 2010-07-17 às 02:19, disse:
por esses casos que a pena de morte tem que ser abolida do mundo principalmente dos EUA e China isso e desumano!

eduardo silva, em 2010-03-29 às 21:08, disse:
devia existir mais rigor na investigação para que não se condenasse inocentes.

José Leandro Junqueira Meireles, em 2010-02-04 às 14:12, disse:
a PENA DE MORTE É A NEGAÇÃO DOS MAIS BÁSICOS PRINCIPIOS SOCIAIS, DE RECUPERABILIDADE DO SER HUMANO QUE TENHA COMETIDO UM CRIME ...
E O PRINCIPIO POSITIVA, DE SIMPLESMENTE LIVRAR-SE DO INDESEJÁVEL, SEM PREOCUPAR-SE COM A RESPONSABILIDADE DO ESTADO, QUE CRIOU AQUELE EVENTUAL CRIMINOSO ...

Octávio Magalhães, em 2009-11-01 às 15:38, disse:
O Alberto Carvalhal Campos disse que "Não devemos nos preocupar com a condenação de um suposto assassino". Pergunte-lhe: - Se fosse injustamente acusado, circunstância que o colocaria na condição de "suposto assassino" concordaria com a sua condenação
à morte?
Não o matar era muito pior, não era?
Ponha gelo na cabeça que as suas ideias estão muito inflamadas.

Mario, em 2009-10-21 às 02:15, disse:
De um modo geral, o crime é cometido por pessoas que já o praticaram antes. Isto é a prova de que as penas não são temidas, são demasiado brandas. O aumento da criminalidade é inquestionável. Se nada fizermos, não podemos esperar resultados diferentes dos que temos tido, a criminalidade vai continuar a aumentar em Portugal. Deveria haver muito mais preocupação com as vítimas, que são inocentes, do que com os criminosos, e infelizmente o que se passa é precisamente o contrário.

Augusto, em 2009-10-20 às 15:59, disse:
A prova de que a pena de morte especialmente nos E.U.A. nada resolve é o continuar a existir o crime.

Alberto Carvalhal Campos, em 2009-10-20 às 14:15, disse:
A condenação a morte de um inocente.
É uma pena que isto aconteça, mas acontece a todo instante. O que mais vemos é pessoas inocentes sendo assassinadas? Chegamos a conclusão que para se fazer justiça é necessário se cometer injustiça. Esta injustiça não é proposital e sim tem a intenção de punir o assassino ou suposto assassino. Não devemos nos preocupar com a condenação de um suposto assassino. Isto é a lei. Não punir é muito pior.

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