Atenuar o Ruído dos Comboios em Benfica

Concurso «Faz Portugal Melhor» - Relatório da Prova 1. Equipa «Águias Inovadoras» - Secundária José Gomes Ferreira - Lisboa (Benfica)

1. Diagnóstico do tema/problema

Em Benfica, na área envolvente do troço de via férrea da linha de Sintra, nomeadamente nas ruas se situam ao longo desta linha do comboio, o ruído é ensurdecedor.

Os indicadores de ruído apontam valores que excedem constantemente os 100 dB, quando os valores limite de exposição a ruído ambiente exterior não devem ser superiores a 55 dB.

São considerados incomodativos valores entre 50 e 80 dB, fatigantes entre 80 e 100 dB e perigosos entre 100 e 120 dB. São inaceitáveis todos os valores a partir dos 65 dB.

Trata-se de uma “zona sensível”, que abrange uma zona residencial e um Complexo de Escolas, nomeadamente a Escola Secundária José Gomes Ferreira, a Escola Superior de Educação e a Escola Superior de Música.

São frequentes as queixas de moradores. As condições de qualidade de vida estão a ser fortemente afectadas nesta zona, muitos dos moradores manifestam reacções de stress e cansaço, perturbações do sono e diminuição da capacidade de concentração, devido ao excesso de ruído. Por consequência, não se podem ter as janelas abertas, o que impede o arejamento das casas e mesmo com as janelas fechadas, o barulho persiste com grande intensidade.

O diagnóstico foi feito através de inquéritos à população, orais e escritos, e pela medição acústica com sonómetros.

2. Tarefas/actividades desenvolvidas

Uma das primeiras actividades consistiu na medição dos níveis sonoros nas zonas residenciais. Depois de estudados os aparelhos de medida e respectivas unidades, foram feitas medições nas áreas envolventes, quer em habitações, quer na nossa Escola, no exterior e a diferentes distâncias da fonte poluidora, tendo-se procedido ao seu registo, sob a forma de tabelas.

Fez-se uma pesquisa de informação sobre a legislação em vigor relativa ao ruído, de modo a verificarmos se os valores encontrados estavam dentro dos valores recomendados.

Teve-se por base o DL nº 9/2007- Regulamento Geral do Ruído (RGA) e o DL nº146/2006- Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (DRA).

Verificou-se que os valores encontrados excedem largamente os máximos admitidos para as “zonas sensíveis” - áreas definidas em Plano Municipal de Ordenamento de Território vocacionadas para uso habitacional, escolas, hospitais ou similares.

Segundo a referida legislação, uma “zona sensível” não deve estar exposta a ruído ambiente de valor superior a 55 dB. Os valores limite de exposição têm que ser inferiores a 65 dB.

Os valores medidos no interior das habitações e zonas envolventes, quando passam os comboios, atingem frequentemente valores superiores a 100 dB.

Procedeu-se em seguida à elaboração de inquéritos à população afectada e à sua aplicação.

Procurou-se averiguar, junto de alguns moradores das zonas afectadas, da sua consciência relativamente a perturbações que este ruído lhes causa, do grau de gravidade do problema e registaram-se as soluções apontadas.

Dado que, segundo o art. 8º, Cap. II, do Regulamento Geral do Ruído, “as zonas sensíveis ou mistas com ocupação expostas a ruído ambiente exterior que exceda os valores limite fixados no art. 11º (55 dB) devem ser objecto de Planos Municipais de Redução de Ruído, cuja elaboração é da responsabilidade das câmaras municipais” e ainda que as “infra-estruturas de transporte estão sujeitas aos limites fixados”, concluiu-se justificar o desenvolvimento, entre outras, das tarefas a seguir descritas.

3. Tarefas/actividades a desenvolver

Aprofundamento da pesquisa sobre o tema, nomeadamente a normalização aplicável para medição do ruído ambiente (NP 1730) e possíveis soluções técnicas. Discussão com Especialistas.

Recolha de informação de fluxos de tráfego ferroviário / períodos de frequência.

Registo de Mapas de Ruído.

Mobilização das Associações de Moradores e das Associações de Pais e Encarregados de Educação e Assembleias de Escola.

Contactos com responsáveis pela gestão do ruído e pela saúde e bem-estar das populações afectadas. Entidades a contactar:

·         REFER

·         Câmara Municipal de Lisboa

·         Junta de Freguesia de Benfica

·         Instituto do Ambiente

·         Agência Portuguesa do Ambiente

·         Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

·         Instituto Superior Técnico

·         Sociedade Portuguesa de Física

·         Inspecção Geral do Ambiente

4. Previsão do produto final

Envio de ofícios para as entidades responsáveis e entidades fiscalizadoras, alertando-as para este problema e exigindo o cumprimento da legislação em vigor. Pressionar a Câmara Municipal e a CCDRLVT no sentido de se recolherem dados acústicos para elaboração e execução dos Planos de Acção de Redução de Ruído e notificarem os responsáveis pela sua execução.

Artigos para o jornal da Escola.

5. Registo de uma frase que reflicta o sentido do projecto.

“O Ruído é um problema de saúde pública, que pode causar graves perturbações psicológicas e fisiológicas. O controlo do ruído requer o empenho de Todos.”