Entrevista com Sebastião Formosinho: «A co-incineração é a melhor opção para o País»

O risco real é deixar os resíduos abandonados no ambiente. É assim que Sebastião Formosinho, professor catedrático do Departamento de Química da Universidade de Coimbra e presidente da extinta Comissão Cientifica Independente (CCI) que em 2002 emitiu um parecer sobre a co-incineração de resíduos perigosos nas cimenteiras, aborda, em entrevista ao Ciência Hoje, um processo que reentra na agenda política e científica por força de uma decisão controversa e recente da Câmara Municipal de Coimbra.

A co-incineração é um processo que consiste na utilização de resíduos industriais perigosos (RIP) como combustível alternativo em cimenteiras, havendo dessa forma uma eliminação destes e um aproveitamento do seu potencial energético no fabrico de cimento.

Ciência Hoje – É a favor da co-incineração?

Sebastião Formosinho – Dentro do que é um risco, este é um processo normal, seguro e relativamente controlado, praticado há mais de 20 anos. É claro que é necessário ter alguns cuidados, nomeadamente no que toca à incineração de metais pesados, já que o cimento final resultante não deverá ter valores mais elevados do que os encontrados normalmente numa rocha natural, mas passa tudo por uma boa gestão do processo.

 É verdade que as primeiras práticas de co-incineração nos EUA foram incorrectas e tinham alguns problemas. Havia mistura dos resíduos que entravam na cimenteira e eram queimados em bidões, não havendo qualquer controlo, o que levou à produção de dioxinas.
Esta foi, aliás, uma das questões empoladas na discussão do processo em Portugal, a saber, a quantidade produzida pelas lareiras.

Na União Europeia (UE), actualmente, sabe-se que 76 por cento das dioxinas advêm desta prática e, como estão no ar, têm uma perigosidade acrescida porque se movimentam mais livremente e podem ser respiradas, entrando facilmente nos organismos vivos.

Hoje em dia, esses problemas estão ultrapassados. O processo sofreu grandes melhorias e é altamente controlado, havendo uma preparação dos resíduos de forma a torná-los homogéneos. As próprias empresas, agora, guiam-se por melhores práticas ambientais e existem licenças para gestores de resíduos que obedecem a critérios como o seu aproveitamento e o controlo de emissões, fomentando, inclusive, uma certa transparência perante o público.

Se a temperatura for mais baixa não se fabrica cimento

Ciência Hoje – A nível das cimenteiras esses critérios irão ser, de facto, cumpridos?

Sebastião Formosinho – Tendo em conta que o negócio das cimenteiras é o cimento, se as obrigam a utilizar como combustível alternativo os RIP e lhes dizem para cumprir determinados critérios, as empresas tentarão cumpri-los desde que isso não prejudique a sua laboração.

Por exemplo, no caso das incineradoras hospitalares só se sabe se estão a funcionar bem ou mal medindo as suas emissões. Nas cimenteiras, esse problema não se põe. Se a temperatura for mais baixa não se fabrica cimento. Por isso é que as cimenteiras foram escolhidas noutros países industrializados. São a indústria ideal para a destruição e aproveitamento energético destes resíduos.

 Um dos problemas das cimenteiras era as poeiras. Quando havia uma acumulação de monóxido de carbono o filtro electrostático abria e todo o pó de cimento retido saía nessa altura. Agora, o filtro de mangas que está a seguir em série ao filtro electrostático evita esse problema.  Para além disso, ao longo destes quatro anos as cimenteiras evoluíram no sentido de melhor cumprir os seus requisitos e de ter certificações industriais e ambientais.

Souselas é a cimenteira mais recente

Ciência Hoje – A escolha de Souselas e Outão foi a melhor?

Sebastião Formosinho – Foi a escolha da altura. Hoje qualquer cimenteira deve poder utilizar combustíveis alternativos a partir de resíduos. É preciso começar por algum lado; escolheram-se duas unidades para garantir que, pelo menos, uma estaria sempre em serviço. Os critérios de selecção passaram pelo facto de Souselas ser a cimenteira mais recente, prevendo-se, por isso, que teria melhores condições, enquanto Outão tem excelentes parâmetros de desempenho industrial e ambiental.

Julgo que quando o processo se tornar mais familiar, as cimenteiras, do ponto de vista energético, terão interesse em queimar biomassa até porque isso lhes descontaria em parte o efeito de estufa. A co-incineração de biomassa implica, no entanto, pequenas alterações ao nível da cimenteira e um mercado estabelecido de limpeza de florestas e transformação destes resíduos em biomassa, sendo depois transportados até ao seu destino de incineração.

Ciência Hoje – Isso vai de encontro àquilo que alguns ecologistas têm afirmado relativamente ao facto de se poder correr o risco de se passar a co-incinerar tudo, não se investindo noutros processos de recuperação ou valorização de resíduos… 

Sebastião Formosinho – Há algumas regras e nem tudo é fácil de queimar. A grande questão que se poderá pôr é relativa aos óleos usados. Por análise do ciclo de vida destes, a CCI concluiu que não havia razões ambientais para impedir a sua co-incineração em relação à regeneração.

A Comissão Europeia, entretanto, fez uma análise detalhada do assunto e publicou recentemente uma directiva em que diz não haver uma politica restrita dos 3 R’s e que se, globalmente no balanço total, a queima de óleos usados for preferível à sua regeneração, então dever-se-á permitir esse sistema.

Interesses ambientais, políticos e económicos

A Suíça, por exemplo, tem um critério distinto da UE, considerando que todo o combustível alternativo não conta para o efeito de estufa, uma vez que estes resíduos teriam de ser tratados e libertariam dióxido de carbono. Ao serem co-incinerados evitam que as cimenteiras usem combustíveis fósseis, o que leva a uma poupança de dióxido de carbono.

 Este problema tem de ser visto com algum cuidado porque, por vezes, a regeneração pode gerar ainda mais poluição. Para além disso, hoje em dia, a eficiência dos óleos é cada vez melhor e a regeneração não garante a manutenção desse mesmo nível. Assim o próprio mercado poderá ditar a resolução do problema.

Esta alteração faz com que o subsídio dado às empresas de regeneração de óleos usados deixe de fazer sentido e, por isso, estamos a falar de interesses não só ambientais mas, também, políticos e económicos.

Ciência Hoje – O governo português terá decidido optar por manter os CIRVER (Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos), e co-incinerar apenas os 10 a 20 por cento de resíduos restantes não tratados dessa forma. É a melhor opção?

Sebastião Formosinho – É a opção possível e a melhor para o país. Os ensaios já realizados mostraram que este processo cumpria as normas europeias de emissões e ao co-incinerar também estamos a aproveitar energia, em vez exportarmos e pagarmos para que outras cimenteiras tratem estes RIP e ganhem ainda todo o seu potencial energético.

Há aqui aspectos sociais e políticos complicados e, talvez, também de uma menor valorização da ciência, pois muitos dos intervenientes não têm uma socialização científica elevada.

Aquiles atrás da tartaruga

Ciência Hoje – Várias foram as vozes que se levantaram contra o facto de o Governo ter decidido não fazer mais nenhum estudo de impacto ambiental. Foi nomeadamente o caso da Câmara de Coimbra. Este estudo é necessário?

Sebastião Formosinho – Penso que não. Isso lembra-me a imagem do Aquiles atrás da tartaruga, já que se pedirmos constantemente estudos ambientais, o risco que pretendemos evitar - que é o do RIP não ser tratado - vai continuar a existir e a acumular-se. O problema está em debate há uma década.

Só se pode discutir esta questão em termos mais científicos e quando a CCI trabalhou, tentou de alguma forma tornar este processo transparente e disponibilizar informação via Internet para que as pessoas pudessem perceber melhor do que se trata, de modo a evitar o medo do desconhecimento.

Perigoso é deixar os RIP abandonados no ambiente

Ciência Hoje – Como vê a recente medida da Câmara de Coimbra de proibir a circulação de RIP na estrada que leva à cimenteira de Souselas? Há, de facto, um risco acrescido no transporte de RIP como a autarquia argumenta?

Sebastião  Formosinho – Perigoso é deixar os RIP abandonados no ambiente, o seu transporte não me parece problemático até porque há outros produtos transportados nas nossas estradas que são mais perigosos e há normas de segurança e transporte a cumprir. Para além disso, o volume de RIP a transportar não será assim tão elevado e, no caso de Souselas, até há linha de caminho de ferro que poderá ser utilizada como opção!

Ciência Hoje – As cimenteiras, ao co-incinerar, não estão, pois, a mudar de ramo de actividade mas apenas a utilizar um combustível alternativo. É assim?

Sebastião Formosinho – Correcto. As co-incineradoras estão a exercer a actividade normal mas a usar um combustível alternativo, os RIP.

Uma licença para mudar de combustível?!
 
Ciência Hoje – No entanto, a autarquia de Coimbra disse-nos que avisou a Cimpor há um ano de que a sua licença laboral não abrange a co-incineração e que esta empresa terá de requisitar uma nova licença para exercer esta actividade. Isto parece-lhe fazer algum sentido?

 Sebastião Formosinho – De facto, o que eles vão utilizar é um combustível alternativo e no passado nunca houve preocupação em saber qual o combustível utilizado já que, por exemplo, as cimenteiras usam por vezes como combustível alternativo o petcoq, um carvão que é um resíduo resultante da refinação do petróleo.

Vão ser criadas instalações de admissão automática destes combustíveis ao forno, porque o combustível normal tem de ser utilizado obrigatoriamente na fase de arranque e paragem quando as temperaturas podem oscilar mais. No entanto, estes sistemas já estão montados e entram em funcionamento automático por computador. Assim, se as normas do ponto de vista de Bruxelas estão cumpridas, não vejo nenhum problema no processo.

O problema real e actual é exactamente não haver um processo de tratamento de RIP. Com os CIRVER e a co-incineração esta questão fica resolvida, restando apenas cerca de 5 % de RIP que eventualmente serão exportados.

Haverá sempre meios de protelar as decisões e há vários aspectos legais com que as pessoas se podem prender e que já foram usados no passado. No entanto, do ponto de vista cientifico, não me parece que esta medida tenha razão de ser.

Aliás, o Tribunal Europeu considerou já que o processo de co-incineração se limita a usar um combustível alternativo, ao passo que as incineradoras dedicadas, apesar de haver aproveitamento energético, estão a exercer uma actividade específica de incineração de resíduos.

Em relação às questões legais relativas a licenças, a minha ignorância é total ainda que não me pareça haver necessidade de pedir autorização cada vez que se muda de combustível.

Ciência Hoje – Qual é o papel actual da comissão cientifica independente?

Sebastião Formosinho – Foi extinta pelo ministro do Ambiente da altura, Isaltino Morais.
Quando foi constituída, foi-lhe pedido para realizar um parecer cientifico sobre a co-incineração e, caso esta fosse considerada prejudicial, a CCI tinha poder para impedi-la. Tal não foi o caso. Quando a CCI foi extinta o novo governo começou a falar nos CIRVER, o que não é uma alternativa completa.

Os CIRVER estavam a propor pôr alguns resíduos com conteúdo calorífico em aterros e o problema é que, actualmente, o conhecimento ambiental indica que esta situação se deve evitar devido aos problemas que dela advém, pois é muito mais difícil garantir a sua estabilidade.

Medir as dioxinas presentes no leite materno

Ciência Hoje – Relativamente à parte epidemiológica deste processo houve algumas confusões…

Sebastião Formosinho - A CCI sempre foi a favor de se proceder a um rastreio epidemiológico de forma a avaliar o estado geral da população em Souselas e, no futuro, de ter um termo de comparação. Houve, no entanto, pouco apoio por parte dos responsáveis de saúde e embora se tenha chegado a fazer alguns inquéritos, nunca foram feitas análises físicas e químicas.

A meu ver, seria importante, por exemplo, medir as dioxinas presentes no leite materno e fazer outros estudos mais aprofundados. Penso não haver, de facto, riscos acrescidos de saúde para as pessoas, pelo menos não mais do que aqueles que já existem com a cimenteira a laborar. Parece-me que por parte dos directamente envolvidos não houve grande vontade de avançar com estes estudos e, por isso, eles não foram aprofundados.

O «nosso quintal»

Ciência Hoje – Sendo Coimbra uma cidade académica de que forma sentiu a reacção de outros universitários à co-incineração?

  Sebastião Formosinho – Aqueles que conseguiram separar a politica da ciência acabaram por perceber, através das sessões de esclarecimento e da transparência com que a CCI tentou conduzir o processo, disponibilizando vasta informação na Internet, que a co-incineração é uma boa solução para o País e não tem riscos acrescidos como alguns grupos, nomeadamente os ambientalistas, fazem querer parecer.

Houve até um colega das Letras que, depois de uma conferência sobre o assunto, me disse ter ficado extremamente esclarecido e ter percebido que, uma vez ultrapassada a questão do “ficar no nosso quintal”, a co-incineração não criava problemas .

Ciência Hoje – A controvérsia resulta, então, de uma má gestão do processo desde o início?

Sebastião Formosinho – É possível que houvesse outros meios de resolver o problema mas o que eu digo é que em Espanha se começou a falar dele ao mesmo tempo e, lá, já estão tranquilamente a co-incinerar.

Há aspectos sociais diferentes mas que são empolados e também houve aspectos ambientais e políticos que dificultaram a questão. Por exemplo, quando o governo PSD previu a incineradora dedicada de resíduos em Estarreja e posteriormente se concluiu que não haveria um volume de RIP suficiente e necessário para o trabalho eficiente desta, os grupos ambientalistas, incluindo a Quercus, apontaram a co-incineração como a melhor solução.

E actualmente, por exemplo, a Quercus está numa posição mais tranquila com os CIRVER que garantem que 80% dos resíduos são recuperados. Penso que deverá ser assim.
É preciso ver que muitos dos nossos problemas se prendem com o facto de não haver um volume de resíduos suficiente para se criarem tratamentos de recuperação dedicados. Não temos uma dimensão de mercado e isso é um problema que nos escapa. Assim, parece-me importante que, pelo menos, esta energia que pode advir dos RIP não seja perdida.

Ciência Hoje – Em suma: a co-incineração não representa um risco real para Coimbra e Souselas?

Sebastião Formosinho –O risco real é deixar os resíduos abandonados no ambiente. Pode estimar-se, por absurdo, que se todos os resíduos que não eram co-incinerados fossem descontroladamente destruídos, em termos de dioxinas o valor seria cerca de três mil vezes superior. Esse é que é o verdadeiro risco.

Os estudos foram feitos e para além do impacto que a cimenteira tem por si só, a co-incineração não irá aumentar a emissão de poluentes nem de poeiras e esta é a indústria que dá menos problemas e onde o processo se estabeleceu melhor.

Vendo as coisas por um outro prisma, a co-incineração até já melhorou a vida das pessoas que viviam perto das cimenteiras, uma vez que quando começaram os primeiros estudos se concluiu ser necessário aplicar filtros de mangas nas chaminés. Actualmente já todas as cimenteiras têm, o que contribuiu para que os telhados das casas pretos e a poeira constante no ar desaparecessem.

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