Dia Nacional do Mar

UE aprova Plano de Acção para proteger aves marinhas

2012-11-16

Plano visa proteger aves de captura acidental
(Imagem: Veronica Cortés)
Após 12 anos de intensa campanha, a BirdLife International conseguiu que a União Europeia publique na semana em que se comemora o Dia Nacional do Mar em Portugal, um Plano de Acção que visa proteger as aves marinhas das capturas acidentais que ocorrem durante as operações de pesca. O documento estabelece as recomendações básicas a implementar pela frota europeia e desta forma travar os mais de dois milhões de aves marinhas mortas nos instrumentos de pesca desde 2001.

As aves são normalmente atraídas para as proximidades das embarcações não só devido aos peixes capturados ou usados como isco, mas também pelos peixes sem interesse comercial, rejeitados durante a operação. Nessa interacção com as embarcações, as aves embatem ou ficam presas nas artes de pesca, acabando por morrer afogadas. Esta é uma realidade que mata cerca de 300 mil aves por ano, sobretudo na pesca de palangre e nas redes de emalhar, mas também em menor grau, no arrasto e redes de cerco.

Iván Ramírez, coordenador do Programa Marinho da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, afirma que “o lançamento deste plano é uma vitória dos parceiros da BirdLife e um grande passo conquistado na protecção das aves marinhas. Contudo, é fundamental que o seja incluído na reforma da Política Comum das Pescas, actualmente em curso, e que esta seja acompanhada pela investigação e aplicação de medidas de minimização e por uma maior sensibilização da comunidade pesqueira".

Para além de constituir a principal área de invernada da pardela-balear, a ave marinha mais ameaçada da Europa, a costa portuguesa é também uma importante zona de passagem migratória e invernada para dezenas de outras espécies de aves marinhas.

O Dia nacional do Mar é uma data comemorativa da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), que entrou em vigor a 16 de Novembro de 1994, tendo sido ratificada por Portugal a 14 de Outubro de 1997.